Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
quarta, 12 de maio de 2021
Busca
Brasil

Planos de saúde têm que fornecer extrato aos usuários de MS

9 Jul 2010 - 05h18

Foi publicada hoje no Diário Oficial a lei 3.928 que obriga as empresas que operam planos de assistência à saúde, no âmbito de Mato Grosso do Sul a emitir documento contendo extrato dos pagamentos efetuados pelos consumidores.

A lei prevê que o documento deve ser em papel timbrado e encaminhado ao endereço do consumidor até o último dia do mês de fevereiro de cada ano contendo os valores pagos pelo consumidor no ano anterior.

A proposta é de autoria do deputado Marcio Fernandes (PT do B), e tem como objetivo facilitar o preenchimento da declaração de imposto de renda, sem que o contribuinte precise armazenar durante o ano diversos comprovantes do plano de assistência à saúde.

"O fornecimento anual de extratos ou documentos de informações úteis para o imposto de renda já é comumente adotado pelas instituições bancárias e também pelos empregadores aos seus empregados", justifica Marcio Fernandes.

Deixe seu Comentário

Leia Também

NOVA INFECÇÃO
Covid-19: após 3 semanas de queda, casos de coronavírus avançam no Brasil puxados por 9 Estados
TRISTEZA NA FAMILIA
Seis pessoas da mesma familia morrem vítimas da Covid-19
NOVAS REGRAS
WhatsApp: o que acontece se você não aceitar novas regras do aplicativo até 15 de maio
FAMOSIDADES
Pai da campeã do 'BBB 21' Juliette vive em casinha de barro na Paraíba
CACHAÇA
Jovem enfia garrafa no ânus durante bebedeira e vai parar no hospital
ESCALADA DA VIOLÊNCIA
Operação mais letal da história deixa 25 mortos no Jacarezinho
VITIMA DO MASSACRE
'Fiquei vendo costurarem os ferimentos. Chorava, orava e agradecia por ele estar vivo, diz mãe
FRIO - FÁTIMA DO SUL NOVA ONDA DE FRIO
Frio de origem polar começa a ser sentido novamente e terá geada
TERROR NA CRECHE
Sob forte emoção moradores de Saudades realizam velório coletivo das vítimas do ataque à creche
CHEGANDO FORTE
Frio chega com força e provoca geada no Sul