O relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao Orçamento 2005 recebeu 8.268 emendas parlamentares no valor total de R$ 77,9 bilhões, nas modalidades estadual, regional, de comissão e individual. Só as emendas individuais foram 7.600, envolvendo recursos de R$ 2,07 bilhões. As bancadas que mais apresentaram sugestões foram as do Rio de Janeiro (R$ 5,58 bilhões) e São Paulo (R$ 3,68 bilhões).
Esses números foram apresentados há pouco pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Bernardo (PT-PR), durante entrevista coletiva em que fez um balanço das emendas orçamentárias, cujo prazo de apresentação terminou ontem. Segundo Bernardo, a expectativa é de que o relator atenda a cerca de 10% do total de recursos propostos pelos parlamentares.
Bernardo informou que o relator vai fazer um remanejamento dos recursos orçamentários para liberar cerca de R$ 10 bilhões, a serem usados no atendimento de emendas parlamentares, no aumento do salário mínimo, na compensação aos estados pelas perdas com o ICMS sobre produtos exportados (Lei Kandir) e na correção da tabela do Imposto de Renda. O remanejamento vai exigir cortes de 15% nas emendas parlamentares que forem superiores a R$ 3 milhões; e de 3% em todas as despesas de custeio da União.
Projetos urgentes
O presidente da CMO alertou que, antes do Orçamento, a Comissão tem que aprovar o projeto de revisão do Plano Plurianual (PPA). Além disso, estão na pauta deste ano 61 projetos de créditos adicionais, especiais e suplementares, envolvendo recursos de R$ 16,5 bilhões destinados a diversos setores do Governo.
Se esses créditos não forem aprovados até o final do mês, segundo o deputado, os recursos serão destinados ao superávit primário do País e vários órgãos públicos sairão prejudicados. É o caso do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que desde agosto aguarda liberação de crédito de 1,5 bilhão. E da Fundação Nacional de Saúde, que desde julho espera a aprovação de crédito extra de quase R$ 200 mil. “Esses recursos certamente farão falta”, lembrou Bernardo.
Ele reafirmou que a Comissão vai manter o cronograma de tramitação definido para o Orçamento, de modo a que a matéria possa ser aprovada pelo Congresso no próximo dia 23.
Esses números foram apresentados há pouco pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Bernardo (PT-PR), durante entrevista coletiva em que fez um balanço das emendas orçamentárias, cujo prazo de apresentação terminou ontem. Segundo Bernardo, a expectativa é de que o relator atenda a cerca de 10% do total de recursos propostos pelos parlamentares.
Bernardo informou que o relator vai fazer um remanejamento dos recursos orçamentários para liberar cerca de R$ 10 bilhões, a serem usados no atendimento de emendas parlamentares, no aumento do salário mínimo, na compensação aos estados pelas perdas com o ICMS sobre produtos exportados (Lei Kandir) e na correção da tabela do Imposto de Renda. O remanejamento vai exigir cortes de 15% nas emendas parlamentares que forem superiores a R$ 3 milhões; e de 3% em todas as despesas de custeio da União.
Projetos urgentes
O presidente da CMO alertou que, antes do Orçamento, a Comissão tem que aprovar o projeto de revisão do Plano Plurianual (PPA). Além disso, estão na pauta deste ano 61 projetos de créditos adicionais, especiais e suplementares, envolvendo recursos de R$ 16,5 bilhões destinados a diversos setores do Governo.
Se esses créditos não forem aprovados até o final do mês, segundo o deputado, os recursos serão destinados ao superávit primário do País e vários órgãos públicos sairão prejudicados. É o caso do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que desde agosto aguarda liberação de crédito de 1,5 bilhão. E da Fundação Nacional de Saúde, que desde julho espera a aprovação de crédito extra de quase R$ 200 mil. “Esses recursos certamente farão falta”, lembrou Bernardo.
Ele reafirmou que a Comissão vai manter o cronograma de tramitação definido para o Orçamento, de modo a que a matéria possa ser aprovada pelo Congresso no próximo dia 23.
Agência Câmara
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Entretenimento
A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
MAUS-TRATOS
Cachorros são resgatados dentro de caixa em bagageiro de ônibus
TRAGÉDIA
Mulher passa mal ao ver marido infartar e morre 30 minutos depois dele
SEM ATENDIMENTO
Grávida que morreu sem atendimento 'vomitou sangue pelo nariz e boca'
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Mais Lidas
DESPEDIDAMorte precoce de mulher abala moradores de Mato Grosso do Sul
TRAGÉDIA NAS ESTRADASTRAGÉDIA: Acidente mata mãe e filho
Entretenimento Encontro Nacional de Violeiros do MS acontece neste fim de semana em Vicentina, veja a programação
ESTUPRADORMenina de 12 anos estuprada pelo padrasto disse que os dois estavam apaixonados
CASO DE POLÍCIA