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17 de Junho de 2010 05h10

Zé Teixeira apresenta projeto criando Selo Verde em MS

Assessoria

Os produtos agrícolas e industriais produzidos e comercializados em Mato Grosso do Sul poderão ganhar um Selo Verde. O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) apresentou projeto de lei instituindo o selo que atesta a qualidade e a origem dos produtos quanto aos cuidados com a proteção e a neutralização de carbono no meio-ambiente para os empreendimentos passíveis de licença ambiental.

Os participantes do Selo Verde poderão firmar convênios e contratos com órgãos técnicos públicos e privados para exercerem o controle da qualidade necessária.

O Conselho estadual de Controle Ambiental irá fiscalizar e uniformizar os critérios e padrões para concessão do selo, que não será obrigatório.

"O principal objetivo é deixar claro para o consumidor sul-mato-grossense que o produto está de acordo com os critérios de excelência e qualidade, protegendo a saúde e o meio ambiente", justifica Zé Texeira.

Utilidade

Na sessão de terça-feira, o deputado Antônio Carlos Arroyo (PR) apresentou projeto de lei declarando de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Rurais da região do Cachoeira, em Camapuã.

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