Menu
SADER_FULL
sexta, 20 de julho de 2018
PASSARELA
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Trabalhador doméstico poderá ter seguro-desemprego

27 Out 2004 - 17h55
O trabalhador doméstico poderá receber seguro-desemprego. É o que determina o Projeto de Lei 2619/03, da deputada Almerinda de Carvalho (PSB-RJ), aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
O relator, deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), defendeu sua aprovação e explicou que a medida vai igualar o trabalhador doméstico aos demais no que diz respeito às garantias legais.
"O trabalhador doméstico também sofre os efeitos do desemprego e da perda da renda, portanto garantir a ele o direito ao seguro-desemprego é reconhecer sua necessidade de ter proteção legal. O projeto contribui para assegurar um tratamento igualitário a todos os trabalhadores e também para retirar a discriminação contra o trabalhador doméstico", disse o relator.
O órgão responsável pelo pagamento do salário-desemprego é o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Carteira assinada
Segundo o Sindicato dos Empregados Domésticos do Distrito Federal, são hoje cerca de cinco milhões as que pessoas trabalham como domésticos no Brasil, a maioria sem carteira assinada. O presidente do Sindicato, Antônio Barros, acredita que a alteração na lei e a garantia do seguro-desemprego poderão conscientizar o trabalhador sobre a importância da carteira de trabalho.
"Trabalhar com carteira assinada beneficia todo mundo; a maioria dos empregadores não assina a carteira, e, assim, deixa os empregados domésticos sem os benefícios, diz Barros. Em sua opinião, estender o seguro desemprego ao trabalhador doméstico será uma boa medida. "O pessoal vai trabalhar com carteira assinada, o sindicato vai ficar fortalecido e a categoria vai se sentir como as outras que têm esses direitos".
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAMPO BELO RESORT - PROMOÇÃO
Campo Belo Resort com promoção especial de 22 a 31 de julho, CONFIRA
NOVELA GLOBAL
Em 'Segundo sol', Karola descobre o paradeiro de Luzia e chantageia a DJ: Beto ou cadeia?
ACIDENTE FATAL NO BEACH PARK
Acidente no Beach Park, veja como é o brinquedo 'Vainkará' que matou turista
FÁTIMA DO SUL - O BOTICÁRIO
Fátima do Sul: O Boticário lança linha de cuidados masculinos e mostra que homens também se cuidam
ACIDENTES NAS ESTRADAS
Acidente grave: nove caminhões e um morto na BR-376
POLEMICA
Transexual é retirada algemada de banheiro público feminino em Araruama
NOVELA GLOBAL
'Segundo sol': Remy agarra Luzia e Ícaro salva a mãe de ser estuprada
TURISMO PELO BRASIL E MUNDO
Indústria de Hotéis aguarda aprovação dos jogos para captar bilhões em produtos turísticos
AGORA EM DOURADOS - MS
UNIPAR EAD com cursos de Educação Física, Letras, Marketing e mais 22 cursos, Confira todos aqui
TRAGEDIA
Acidente chocante em Foz: casal morre na hora em batida