Tarifaço da Enersul prejudica granjas em Mato Grosso do Sul

Pequenos avicultores e suinocultores amargam prejuízos em Mato Grosso do Sul. A reclamação dos produtores é quanto à tarifa que a Enersul – empresa que controla a energia elétrica em quase todos os municípios de Mato Grosso do Sul – tem praticado sobre a conta de luz dos consumidores sul-mato-grossenses.

A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), através da Comissão da Pequena Propriedade da entidade, fez um levantamento de como a tarifa de energia sobrecarrega os pequenos produtores rurais. Esse estudo foi apresentado no dia 26, na terceira audiência pública da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enersul, na Assembléia Legislativa.

“A maior dificuldade é que o produtor de aves e suínos não consegue competir com os produtores dos outros estados. O nosso custo de produção acaba ficando mais alto”, declarou o presidente da Famasul, Ademar Silva Júnior.

As tarifas são compostas por vários itens, como geração, transporte, distribuição, encargos setoriais e tributos. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – tributo estadual – inserido na conta dos consumidores de Mato Grosso do Sul é um dos mais altos do país. Enquanto a tarifa para o produtor rural do Paraná e de São Paulo é isenta de ICMS, no Mato Grosso do Sul seu valor chega a 17% da conta.

Em outros estados, o ICMS embutido no preço repassado ao produtor rural é bem menor do que o da Enersul. Em Santa Catarina e Goiás esse valor é de 12% e no Mato Grosso, 10%. Os tributos inseridos na tarifa da Enersul representam 21% do valor final da conta de luz. Já na Copel, concessionária que controla a energia paranaense, esses tributos não ultrapassam 5,21%.

O exemplo apresentado pela entidade na Assembléia Legislativa mostra que uma granja semi-climatizada com consumo médio de 2808 kwh, em MS, tem um gasto mensal de R$ 923,83. Já a conta de energia dos paranaenses fica em torno de R$ 450,00, uma diferença de 51,24%.

A Famasul, através da Comissão da Pequena Propriedade, preparou um documento que será encaminhado para os governos Federal, Estadual e a Enersul. Entre os pedidos da classe ruralista estão a redução dos encargos setoriais (subsídios a consumidores de baixa renda), redução de tributos federais, descontos nas tarifas para as atividades rurais relacionadas às granjas, isenção do ICMS, entre outros.

Midia Max