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22 de maio de 2010 11h00

Mutirões rurais emitem 2.510 documentos no MS

Ministério do Desenvolvimento Agrário
Em 13 mutirões, realizados entre março e abril no território da Grande Dourados (MS), foram atendidas 3.890 pessoas e emitidos 2.510 documentos entre carteiras de identidade, CPF e carteiras de trabalho.

As ações foram realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e confirmaram a importância do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR).

A Defensoria Pública e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) realizaram juntos 943 atendimentos, prestando informações sobre os benefícios da Previdência Social (aposentadoria, auxílio maternidade, auxilio doença, contagem de tempo de serviço), além de 2ª via de certidões de nascimento, casamento, divórcio e pensão alimentícia.

De acordo com Mara Lucia Pena de Abreu, asseguradora do PNDTR no estado, os mutirões têm proporcionado a uma imensa parcela de moradoras e moradores da área rural a oportunidade de serem reconhecidos como cidadãos.

“A falta de documentação básica exclui as mulheres das estatísticas rurais e as tornam econômicas e socialmente invisíveis, dificultando o acesso às políticas públicas.”, afirmou Mara.

Além de facilitar o acesso a documentos a quem precisa, o PNDTR também envolve a capacitação e a difusão de informações sobre políticas públicas relativas à agricultura familiar, reforma agrária e programas sociais do governo federal.

Os mutirões realizados no Território da Cidadania da Grande Dourados contaram com a parceria de órgãos dos governo federal, estadual e municipal, como a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sejusp), Fundação de Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), INSS, da Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública, Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), Energias do Brasil (Eletrosul) e das prefeituras municipais e suas secretarias. Mais mutirões devem ser realizados no segundo semestre de 2010.

Fazem parte do território da Grande Dourados os municípios de Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Douradina, Fátima do Sul, Vicentina, Glória de Dourados, Jateí, Deodápolis, Jutí, Caarapó e Dourados.
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