O Estado de Mato Grosso do Sul vendeu 100% do milho disponível no Leilão de PEP (Prêmio de Escoamento de Produto), realizado hoje (8) de manhã, pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
Foram comercializadas no pregão eletrônico 50 mil toneladas de milho. A cota de venda dos Estados para este leilão foi reduzida pela Conab em 10% em relação ao pregão anterior.
Para o superintendente de Administração Tributária, Jader Rieffe Julianeli Afonso, a criação de mais uma região com valor do prêmio diferenciado impulsionou a venda do milho produzido em Mato Grosso do Sul.
Com a nova regulamentação da Conab, vigente desde 14 de junho, o Estado foi dividido em duas partes: região 1, que compreende o norte do Estado, tem valor do prêmio a R$ 5,52 a saca de 60 quilos e a região 2, abrangendo os municípios do sul do Estado, tem prêmio de R$ 4,62.
Das 50 mil toneladas negociadas hoje, 10 mil são da região 1 e 40 mil da região 2. O prêmio pago pela Conab é acrescido ao valor comercial do produto para compensar o custo do frete e difere por Estado de acordo com as distâncias em relação ao porto de escoamento.
Desconto
O governo do Estado concedeu desconto de 67% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o milho comercializado nos leilões Conab. O desconto passou a vigorar a partir de 17 de junho.
A diminuição de 12% para 3,9% na carga tributária do milho atende reivindicação do setor produtivo que alegava a baixa comercialização do grão nos leilões em virtude da tributação.
O Executivo estadual já havia concedido desconto de 60% no início de junho, o que elevou a venda do produto no leilão realizado no dia 8 do mesmo mês, quando foram negociadas 55 mil toneladas de milho, o equivalente a 68,75% da cota fixada para Mato Grosso do Sul, que foi de 80 mil toneladas. O volume foi superior ao negociado no pregão no final do mês de maio, que totalizou 13 mil toneladas.
O ICMS incide sobre o Valor Real Pesquisado do produto, que atualmente é de R$ 13,80 a saca de 60 quilos para operações internas e R$ 19,80 a saca de 60 quilos para operações interestaduais.
A redução do imposto nas operações interestaduais vai possibilitar maior competitividade do milho produzido em Mato Grosso do Sul no mercado interno e externo, além de viabilizar o escoamento do produto e abrir espaço nas unidades estocadoras.
O reflexo também será sentido no preço pago ao produtor rural, incluindo a agricultura familiar, que poderá receber mais pelo produto no ato da venda.
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