O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou oito inquéritos civis para apurar danos ambientais identificados ao longo das margens de um rio em Fátima do Sul. Embora envolvam áreas e responsáveis distintos, os procedimentos têm origem comum em vistorias realizadas pela Polícia Militar Ambiental (PMA).
Relatórios técnicos elaborados pela corporação indicaram supressão de vegetação ciliar, movimentações irregulares de solo e intervenções sem licenciamento em Área de Preservação Permanente (APP). A recorrência e a extensão dos impactos motivaram a atuação imediata da 2ª Promotoria de Justiça do município.
As fiscalizações ocorreram em datas diferentes e constataram cortes de barrancos, abertura de acessos, substituição de mata ciliar por gramados e implantação de estruturas de lazer próximas ao leito do rio. Também foram identificados aterros, instalação de drenos, escavação de canais artificiais e criação de acessos para embarcações.
De acordo com os laudos encaminhados ao MPMS, parte das intervenções avançou sobre faixas legalmente protegidas, que deveriam permanecer preservadas para assegurar a estabilidade das margens, a qualidade da água e o equilíbrio ecológico.
A perda da cobertura vegetal natural favoreceu processos erosivos, exposição do solo, risco de assoreamento e impactos à fauna associada ao ambiente ripário.
Com base nas comunicações formais da PMA, o MPMS abriu inquéritos independentes para aprofundar a análise técnica e individualizar responsabilidades. A Promotoria solicitou novas diligências, inspeções complementares e esclarecimentos de proprietários e ocupantes das áreas.
Também foram requisitadas informações a órgãos ambientais estaduais e municipais, incluindo dados sobre autos de infração já lavrados, coordenadas geográficas das intervenções e eventuais pedidos de licenciamento ou regularização.
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
A Promotoria passou a orientar a elaboração de planos de recuperação das áreas degradadas, prevendo replantio de espécies nativas, estabilização de encostas e medidas para conter a continuidade dos danos.
Segundo os promotores, a prioridade é buscar a reparação voluntária por meio de compromissos com os responsáveis identificados. Contudo, não está descartada a adoção de medidas judiciais para garantir a recomposição integral dos prejuízos ambientais.
A investigação teve início após denúncia anônima, posteriormente confirmada pelas fiscalizações em campo. Para o MPMS, embora as intervenções possam parecer pontuais de forma isolada, o conjunto das ações fragmenta a vegetação remanescente, descaracteriza a paisagem ribeirinha e compromete a função ecológica da área ao longo do tempo.
Junte-se a nós no WhatsApp!
Toque no botão abaixo e entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp para receber atualizações em primeira mão.
EntrarLeia Também
TRAGICO ACIDENTE
Sobrevivente de acidente com morte dos pais, bebê de 5 meses segue internada em MS
NOVO RG
Agência do Detran-MS no Shopping Campo Grande inicia emissão do novo RG
VIOLENCIA CONTRA MULHERES
Segurança e proteção: Corpo de Bombeiros capacita militares para atendimento a mulheres
Trânsito
Grave acidente durante carreata em apoio a Lula deixa feridos na MS-147 na entrada São José
PREVENÇÃO INCÊNDIOS
Sob influência do El Niño, MS mantém prevenção e atendimento aos incêndios florestais
Mais Lidas
TrânsitoGrave acidente durante carreata em apoio a Lula deixa feridos na MS-147 na entrada São José
LUTO FÁTIMA DO SULA guerreira descansou: Fátima do Sul triste pelo falecimento da amiga Karina da Vigilância Sanitária
TRAGICO ACIDENTESobrevivente de acidente com morte dos pais, bebê de 5 meses segue internada em MS
MANUTENÇÃOPrefeitura de Vicentina mantém rotina de cuidar da cidade, dos distritos e estradas rurais
LUTO