O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou oito inquéritos civis para apurar danos ambientais identificados ao longo das margens de um rio em Fátima do Sul. Embora envolvam áreas e responsáveis distintos, os procedimentos têm origem comum em vistorias realizadas pela Polícia Militar Ambiental (PMA).
Relatórios técnicos elaborados pela corporação indicaram supressão de vegetação ciliar, movimentações irregulares de solo e intervenções sem licenciamento em Área de Preservação Permanente (APP). A recorrência e a extensão dos impactos motivaram a atuação imediata da 2ª Promotoria de Justiça do município.
As fiscalizações ocorreram em datas diferentes e constataram cortes de barrancos, abertura de acessos, substituição de mata ciliar por gramados e implantação de estruturas de lazer próximas ao leito do rio. Também foram identificados aterros, instalação de drenos, escavação de canais artificiais e criação de acessos para embarcações.
De acordo com os laudos encaminhados ao MPMS, parte das intervenções avançou sobre faixas legalmente protegidas, que deveriam permanecer preservadas para assegurar a estabilidade das margens, a qualidade da água e o equilíbrio ecológico.
A perda da cobertura vegetal natural favoreceu processos erosivos, exposição do solo, risco de assoreamento e impactos à fauna associada ao ambiente ripário.
Com base nas comunicações formais da PMA, o MPMS abriu inquéritos independentes para aprofundar a análise técnica e individualizar responsabilidades. A Promotoria solicitou novas diligências, inspeções complementares e esclarecimentos de proprietários e ocupantes das áreas.
Também foram requisitadas informações a órgãos ambientais estaduais e municipais, incluindo dados sobre autos de infração já lavrados, coordenadas geográficas das intervenções e eventuais pedidos de licenciamento ou regularização.
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
A Promotoria passou a orientar a elaboração de planos de recuperação das áreas degradadas, prevendo replantio de espécies nativas, estabilização de encostas e medidas para conter a continuidade dos danos.
Segundo os promotores, a prioridade é buscar a reparação voluntária por meio de compromissos com os responsáveis identificados. Contudo, não está descartada a adoção de medidas judiciais para garantir a recomposição integral dos prejuízos ambientais.
A investigação teve início após denúncia anônima, posteriormente confirmada pelas fiscalizações em campo. Para o MPMS, embora as intervenções possam parecer pontuais de forma isolada, o conjunto das ações fragmenta a vegetação remanescente, descaracteriza a paisagem ribeirinha e compromete a função ecológica da área ao longo do tempo.
Junte-se a nós no WhatsApp!
Toque no botão abaixo e entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp para receber atualizações em primeira mão.
EntrarLeia Também
DESAPARECIDO
Você viu? Família procura por Leandro, desaparecido há mais de 15 dias no MS
SEGURANÇA PUBLICA
Sejusp recebe lideranças indígenas e discute melhorias para aldeias de Dourados
A TIROS
Homem e mulher morrem após ataque a tiros
ACIDENTE NAS ESTRADAS
Batida frontal com carreta deixa Dodge RAM destruída, condutor foi preso no local
MORTE A ESCLARECER
Homem é encontrado morto em quarto de motel
Mais Lidas
AÇÕES DA VEREADORA ELIZÂNGELA DA KOMBYElizângela da Komby tem Projeto aprovado que garante direitos às pessoas com fibromialgia em Fátima
LUTO FÁTIMA DO SULFátima do Sul se despede do amigo Paulino ex funcionário da Escola Vila Brasil
DESAPARECIDOVocê viu? Família procura por Leandro, desaparecido há mais de 15 dias no MS
RegiãoA Exporama 2026 já começou a movimentar Culturama e promete ser um dos maiores eventos da região!
COPA DO MUNDO 2026