Moradores atingidos pelo temporal que provocou estragos em Campo Grande na última quinta-feira (10) podem ter direito ao saque-calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No entanto, apesar de a Capital já ter decretado situação de emergência e obtido o reconhecimento Estadual e Federal, o benefício não é liberado automaticamente.
Para que os trabalhadores possam retirar o dinheiro, a Prefeitura ainda precisa solicitar a habilitação do município junto à Caixa Econômica Federal e informar as áreas afetadas.
A possibilidade passou a ser questionada por leitores do Jornal Midiamax após os estragos provocados pelo temporal, que resultaram em 450 ocorrências registradas na Capital, incluindo quedas de árvores, interrupções no fornecimento de energia e danos em imóveis e outras estruturas.
“A população está devastada com essas chuvas e, se liberarem o saque-calamidade do FGTS, ajudaria muito. Eu mesma perdi móveis, telhados da casa e tive a varanda destruída. Conheço famílias carentes que nem acesso a essa informação têm e que eu poderia informar”, relata uma moradora que teve a casa atingida pela ventania.
O saque-calamidade é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar parte do saldo do FGTS quando sua residência ou comércio é atingido por um desastre natural reconhecido oficialmente. Entre os eventos que podem dar direito ao benefício, estão vendavais, tempestades, enchentes, alagamentos, enxurradas, granizo e tornados. No início deste mês, dez cidades do Rio Grande do Sul liberaram o saque-calamidade após os estragos ocorridos no estado.
Campo Grande pode solicitar habilitação?
A Prefeitura de Campo Grande decretou situação de emergência no último sábado (12), após o temporal registrado na quinta-feira (10). O decreto abrange as áreas afetadas pela tempestade e pelo vendaval e tem validade de 180 dias. Segundo o município, os ventos chegaram a quase 100 km/h.
O Governo de Mato Grosso do Sul também reconheceu a situação de emergência na Capital. Na esfera federal, o município recebeu o reconhecimento da União, etapa que permite avançar nos procedimentos para obtenção de apoio federal.
Esse reconhecimento, porém, não significa que o saque do FGTS já esteja disponível. De acordo com as regras da Caixa, após o reconhecimento da situação de emergência, o município precisa ser habilitado para o Saque Calamidade. Nesse processo, a Prefeitura informa as áreas atingidas pelo desastre e os endereços das unidades habitacionais afetadas. Somente depois da habilitação é que os trabalhadores que atendem aos critérios podem fazer a solicitação.
Quem poderá sacar?
O benefício é destinado ao trabalhador que tenha saldo no FGTS e cuja residência esteja localizada em uma das áreas atingidas pelo desastre e incluídas na relação encaminhada à Caixa.
Ou seja, não basta morar em Campo Grande ou ter sido afetado indiretamente pelo temporal. O endereço do trabalhador precisa estar entre aqueles reconhecidos como atingidos no processo de habilitação.
A Caixa estabelece ainda que o trabalhador não pode ter realizado outro saque pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. O limite é de até R$ 6.220 por conta vinculada, respeitando o saldo disponível.
Como será o pedido?
Caso Campo Grande seja habilitada para o saque, o trabalhador poderá solicitar o benefício pelo aplicativo FGTS, na opção de saque por calamidade.
No pedido, será necessário apresentar a documentação exigida pela Caixa e indicar uma conta bancária para receber o dinheiro. Em municípios já habilitados, a solicitação é feita de forma digital, sem necessidade de comparecimento a uma agência.
Por enquanto, portanto, o saque ainda não está automaticamente disponível para os moradores de Campo Grande. A próxima etapa é a habilitação do município pela Caixa, com a definição das áreas e dos endereços atingidos pelo temporal.
O Jornal Midiamax questionou a Prefeitura sobre a possibilidade, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Temporal deixou rastro de devastação
A tempestade de 10 de setembro provocou quedas de árvores, galhos, postes e outras estruturas, além de danos em imóveis, vias públicas, calçadas, ciclovias e equipamentos urbanos. Também houve interrupções no fornecimento de energia elétrica e em outros serviços.
Para conter os danos, a Prefeitura montou uma força-tarefa para atender às ocorrências e auxiliar as famílias afetadas. A Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), por exemplo, distribuiu lonas para moradores que tiveram imóveis danificados, incluindo famílias de comunidades urbanas atingidas pelo temporal.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
ESTADO DE EMERGÊNCIA
Vendaval em Campo Grande deixa prejuízo de R$ 40 milhões; União reconhece emergência
TAXA BÁSICA DE JUROS
Reunião do Copom começa com expectativa de nova redução da Selic
AÇÃO DO GOVERNO MS
Governador mobiliza equipes do Estado para recuperar estragos de temporal em Campo Grande (vídeo)
ECONOMIA
Prefeitura reforça Saúde de Vicentina com a entrega de mais dois veículos para sua frota
TEMPESTADE
Ventania derruba letreiro de atacadista em cidade do MS
Mais Lidas
HOMICIDIOMãe e filho são mortos a tiros em estrada rural de MS
ANIVERSÁRIOAos 87 anos, pioneira de Fátima do Sul celebra vida cercada por gerações e fé inabalável
EXECUÇÃOMulher é executada e homem fica ferido durante ataque a tiros
DROGASDupla é flagrada com mais de 1,5 kg de maconha em Glória de Dourados
TRISTEZA