Após estragos provocados por temporal, Campo Grande pode liberar saque-calamidade do FGTS?

Moradores atingidos pelo temporal que provocou estragos em Campo Grande na última quinta-feira (10) podem ter direito ao saque-calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No entanto, apesar de a Capital já ter decretado situação de emergência e obtido o reconhecimento Estadual e Federal, o benefício não é liberado automaticamente.

Para que os trabalhadores possam retirar o dinheiro, a Prefeitura ainda precisa solicitar a habilitação do município junto à Caixa Econômica Federal e informar as áreas afetadas.

A possibilidade passou a ser questionada por leitores do Jornal Midiamax após os estragos provocados pelo temporal, que resultaram em 450 ocorrências registradas na Capital, incluindo quedas de árvores, interrupções no fornecimento de energia e danos em imóveis e outras estruturas.

“A população está devastada com essas chuvas e, se liberarem o saque-calamidade do FGTS, ajudaria muito. Eu mesma perdi móveis, telhados da casa e tive a varanda destruída. Conheço famílias carentes que nem acesso a essa informação têm e que eu poderia informar”, relata uma moradora que teve a casa atingida pela ventania.

O saque-calamidade é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar parte do saldo do FGTS quando sua residência ou comércio é atingido por um desastre natural reconhecido oficialmente. Entre os eventos que podem dar direito ao benefício, estão vendavais, tempestades, enchentes, alagamentos, enxurradas, granizo e tornados. No início deste mês, dez cidades do Rio Grande do Sul liberaram o saque-calamidade após os estragos ocorridos no estado.

Campo Grande pode solicitar habilitação?

A Prefeitura de Campo Grande decretou situação de emergência no último sábado (12), após o temporal registrado na quinta-feira (10). O decreto abrange as áreas afetadas pela tempestade e pelo vendaval e tem validade de 180 dias. Segundo o município, os ventos chegaram a quase 100 km/h.

O Governo de Mato Grosso do Sul também reconheceu a situação de emergência na Capital. Na esfera federal, o município recebeu o reconhecimento da União, etapa que permite avançar nos procedimentos para obtenção de apoio federal.

Esse reconhecimento, porém, não significa que o saque do FGTS já esteja disponível. De acordo com as regras da Caixa, após o reconhecimento da situação de emergência, o município precisa ser habilitado para o Saque Calamidade. Nesse processo, a Prefeitura informa as áreas atingidas pelo desastre e os endereços das unidades habitacionais afetadas. Somente depois da habilitação é que os trabalhadores que atendem aos critérios podem fazer a solicitação.

Quem poderá sacar?

O benefício é destinado ao trabalhador que tenha saldo no FGTS e cuja residência esteja localizada em uma das áreas atingidas pelo desastre e incluídas na relação encaminhada à Caixa.

Ou seja, não basta morar em Campo Grande ou ter sido afetado indiretamente pelo temporal. O endereço do trabalhador precisa estar entre aqueles reconhecidos como atingidos no processo de habilitação.

A Caixa estabelece ainda que o trabalhador não pode ter realizado outro saque pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. O limite é de até R$ 6.220 por conta vinculada, respeitando o saldo disponível.

Como será o pedido?

Caso Campo Grande seja habilitada para o saque, o trabalhador poderá solicitar o benefício pelo aplicativo FGTS, na opção de saque por calamidade.

No pedido, será necessário apresentar a documentação exigida pela Caixa e indicar uma conta bancária para receber o dinheiro. Em municípios já habilitados, a solicitação é feita de forma digital, sem necessidade de comparecimento a uma agência.

Por enquanto, portanto, o saque ainda não está automaticamente disponível para os moradores de Campo Grande. A próxima etapa é a habilitação do município pela Caixa, com a definição das áreas e dos endereços atingidos pelo temporal.

O Jornal Midiamax questionou a Prefeitura sobre a possibilidade, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.

Temporal deixou rastro de devastação

A tempestade de 10 de setembro provocou quedas de árvores, galhos, postes e outras estruturas, além de danos em imóveis, vias públicas, calçadas, ciclovias e equipamentos urbanos. Também houve interrupções no fornecimento de energia elétrica e em outros serviços.

Para conter os danos, a Prefeitura montou uma força-tarefa para atender às ocorrências e auxiliar as famílias afetadas. A Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), por exemplo, distribuiu lonas para moradores que tiveram imóveis danificados, incluindo famílias de comunidades urbanas atingidas pelo temporal.