Ratinho é condenado a pagar R$ 150 mil por ofender igreja gay

O apresentador Ratinho e a rede de TV SBT foram condenados a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 150 mil ao pastor Victor Ricardo Soto Orellana, fundador da Igreja Acalanto – Ministério Outras Ovelhas.

Por ser uma igreja “inclusiva”, frequentada por homossexuais, Ratinho fez piada sobre o assunto enquanto mostrava um trecho do culto, nos dias 2 e 5 de maio de 2003. Ele a classificou de “igreja de viadinhos”.

Após perder na justiça e recorrer da primeira decisão em 2011, o processo contra Ratinho e SBT chegou até o Superior Tribunal de Justiça, que manteve a condenação determinada numa instância inferior.

A decisão foi assinada pelo ministro Luís Felipe Salomão no último dia 30, mas só foi publicada nesta quarta (5/11). Os advogados de defesa entraram com recurso por duas vezes e irão recorrer novamente. Pleitearam inclusive uma redução do valor indenizatório por danos morais, porém o juiz não acatou.

O que chama mais atenção em todo o processo é que na primeira instância, em 2011, o desembargador Fábio Quadros despachou alegando que a ofensa não estava no uso da palavra “gay”, mas sim no “escárnio” e no “tratamento chulo e depreciativo sobre a fé professada pelo autor”. No entendimento do magistrado, isso extrapolou o direito à liberdade de expressão de Ratinho.

Embora não tenha chegado ao fim, o caso pode ser uma importante jurisprudência para pastores que se sintam ridicularizados por reportagens de TV.