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UFGD está habilitada para os serviços da Rádio Educativa FM

31 Jan 2014 - 15h29Por Assessoria

Ministério das Comunicações publicou ontem no DOU homologação do processo de seleção para a outorga do Serviço de Radiodifusão

O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira (30.01), o despacho que homologa o processo de seleção para a outorga do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com fins exclusivamente educativos, em Dourados. A habilitada foi a Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. Por meio do canal 242E, a proposta da Universidade foi a vencedora estando a partir de agora habilitada a transmitir programação através da Rádio FM.
Desde a publicação do Aviso de Habilitação, de 19 de setembro de 2011, a UFGD vem aguardando o resultado final da proposta pelo Ministério das Comunicações. A Universidade se classificou em 1º lugar na análise do procedimento seletivo para a obtenção de outorga para a execução da Rádio Educativa em Dourados.
O serviço de radiodifusão a ser executado pela UFGD tem fins exclusivamente educativos e se destina à transmissão de programas educativo-culturais, com grade de programação diversa que vai desde a educação básica, superior e educação permanente até a formação para o trabalho, além de abranger as atividades de divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional.
Nos trâmites de seleção, a Universidade teve sua instrução entregue por completo, contendo todos os documentos necessários, entre eles uma proposta de grade de programação detalhada respeitando o limite mínimo de 16 horas de funcionamento. A UFGD também concorre para a obtenção da outorga para os Serviços de Radiodifusão Sonora e de Imagens, ou seja, para a TV Educativa em Dourados. A instrução da proposta ainda está sob análise do Ministério das Comunicações.
Para Dourados, a implantação da Rádio Educativa UFGD é uma grande vitória e sinal de que o governo federal vem priorizando o ensino público federal de forma ampla, bem como a vida acadêmica e de milhares de ouvintes da região da Grande Dourados. Além disso, a Rádio Educativa UFGD deve interagir com os diferentes setores da sociedade, contribuindo com a formação dos cidadãos e com o acesso e o direito à informação.
Para o reitor Damião, a Rádio Educativa é instrumento importantíssimo de comunicação e de fomento da cultura e da arte em uma região que abrange 38 municípios. “Definitivamente, a Universidade entra para o processo de democratização da comunicação no país”, enfatizou o reitor.
APOIO
Desde o início dos trâmites para a obtenção da outorga dos serviços de Radiodifusão, a UFGD vem recebendo apoio no senado federal através do Senador da República, Delcídio do Amaral (PT/MS). Delcídio foi o responsável por audiências junto ao Ministério das Comunicações para a apresentação da proposta entre outras reuniões importantes de acompanhamento do projeto.
Para o senador, Dourados foi colocada no plano de outorga do governo federal pensando na importância que a Universidade tem para toda uma região, principalmente no que se refere a promover a cultura e levar informação de qualidade para a sociedade. “Vale ressaltar que isso também é fruto do trabalho de uma boa gestão que tem à frente o reitor Damião e sua equipe”.
O PNO
A proposição da Rádio Educativa em Dourados integrou o Plano Nacional de Outorgas 2011-2012 do Ministério das Comunicações que contemplou vários municípios de todas as regiões do Brasil com rádios e TVs exclusivamente educativas. A preferência da outorga, conforme o Aviso de Habilitação do governo federal, foi para as universidades federais, com prazo de vigência de 10 anos.

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