Ministério das Comunicações publicou ontem no DOU homologação do processo de seleção para a outorga do Serviço de Radiodifusão
O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira (30.01), o despacho que homologa o processo de seleção para a outorga do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com fins exclusivamente educativos, em Dourados. A habilitada foi a Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. Por meio do canal 242E, a proposta da Universidade foi a vencedora estando a partir de agora habilitada a transmitir programação através da Rádio FM.
Desde a publicação do Aviso de Habilitação, de 19 de setembro de 2011, a UFGD vem aguardando o resultado final da proposta pelo Ministério das Comunicações. A Universidade se classificou em 1º lugar na análise do procedimento seletivo para a obtenção de outorga para a execução da Rádio Educativa em Dourados.
O serviço de radiodifusão a ser executado pela UFGD tem fins exclusivamente educativos e se destina à transmissão de programas educativo-culturais, com grade de programação diversa que vai desde a educação básica, superior e educação permanente até a formação para o trabalho, além de abranger as atividades de divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional.
Nos trâmites de seleção, a Universidade teve sua instrução entregue por completo, contendo todos os documentos necessários, entre eles uma proposta de grade de programação detalhada respeitando o limite mínimo de 16 horas de funcionamento. A UFGD também concorre para a obtenção da outorga para os Serviços de Radiodifusão Sonora e de Imagens, ou seja, para a TV Educativa em Dourados. A instrução da proposta ainda está sob análise do Ministério das Comunicações.
Para Dourados, a implantação da Rádio Educativa UFGD é uma grande vitória e sinal de que o governo federal vem priorizando o ensino público federal de forma ampla, bem como a vida acadêmica e de milhares de ouvintes da região da Grande Dourados. Além disso, a Rádio Educativa UFGD deve interagir com os diferentes setores da sociedade, contribuindo com a formação dos cidadãos e com o acesso e o direito à informação.
Para o reitor Damião, a Rádio Educativa é instrumento importantíssimo de comunicação e de fomento da cultura e da arte em uma região que abrange 38 municípios. “Definitivamente, a Universidade entra para o processo de democratização da comunicação no país”, enfatizou o reitor.
APOIO
Desde o início dos trâmites para a obtenção da outorga dos serviços de Radiodifusão, a UFGD vem recebendo apoio no senado federal através do Senador da República, Delcídio do Amaral (PT/MS). Delcídio foi o responsável por audiências junto ao Ministério das Comunicações para a apresentação da proposta entre outras reuniões importantes de acompanhamento do projeto.
Para o senador, Dourados foi colocada no plano de outorga do governo federal pensando na importância que a Universidade tem para toda uma região, principalmente no que se refere a promover a cultura e levar informação de qualidade para a sociedade. “Vale ressaltar que isso também é fruto do trabalho de uma boa gestão que tem à frente o reitor Damião e sua equipe”.
O PNO
A proposição da Rádio Educativa em Dourados integrou o Plano Nacional de Outorgas 2011-2012 do Ministério das Comunicações que contemplou vários municípios de todas as regiões do Brasil com rádios e TVs exclusivamente educativas. A preferência da outorga, conforme o Aviso de Habilitação do governo federal, foi para as universidades federais, com prazo de vigência de 10 anos.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
Participar