A estatal diz que o empregado poderá permanecer na empresa desde que desista do pedido de aposentadoria Foto: Sergio Moraes / ReutersA Petrobras anunciou que os empregados celetistas da empresa que ingressaram com pedido de aposentadoria após a reforma da Previdência serão demitidos quando o benefício for concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A empresa foi questionada sobre quantos funcionários estão nesta situação, quanto a empresa deve gastar na rescisão dos contratos e se os trabalhadores serão substituídos, mas não respondeu. A companhia também não informou como será feito o processo de desligamento.
A estatal informou, por meio de nota, que adotou a medida em acordo com a Emenda Constitucional 103 (reforma da Previdência), que estabeleceu que “a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública acarretará o rompimento do vínculo que gerou o tempo de contribuição”.
A estatal afirmou ainda que o funcionário que protocolou pedido de benefício poderá permanecer na empresa, desde que cancele a solicitação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
“Para os empregados que deram entrada com o tempo de contribuição decorrente de vínculo com a Petrobras e desejarem desistir do benefício, o cancelamento poderá ser solicitado desde que o empregado exerça essa prerrogativa antes do primeiro recebimento do benefício ou do saque do FGTS ou do PIS”.
Banco do Brasil
O Banco do Brasil já havia anunciado a mesma medida para extinguir o contrato de trabalho dos funcionários celetistas que se aposentarem após a reforma da Previdência. Os empregados podem ter o contrato de trabalho mantido, desde que não tenham recebido o benefício ou feito saque do FGTS ou do PIS .
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
Com fatia de pizza R$ 3,49 e copo de suco R$ 1 real, veja as OFERTAS desta quinta no Jorge Mercado
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Com aporte de R$ 500 milhões, nova linha de crédito para segurança pública já está disponível
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Agraer vai comprar de 60 mil mudas de erva-mate para distribuir a pequenos produtores de MS
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Ofertas da Semana com os melhores preços você encontra no Mercado Julifran em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
Com gás a R$ 79,99, veja as OFERTAS desta quarta e quinta VERDE do Jorge Mercado em Fátima do Sul
Mais Lidas
DESPEDIDAMorte precoce de mulher abala moradores de Mato Grosso do Sul
TRAGÉDIA NAS ESTRADASTRAGÉDIA: Acidente mata mãe e filho
Entretenimento Encontro Nacional de Violeiros do MS acontece neste fim de semana em Vicentina, veja a programação
ESTUPRADORMenina de 12 anos estuprada pelo padrasto disse que os dois estavam apaixonados
CASO DE POLÍCIA