Menu
SADER_FULL
terça, 13 de abril de 2021
BANNER EMAGRECEDOR VICENTINA
Busca
Brasil

Vazamento de informações gera conflito em CPMI

13 Out 2004 - 17h07
A distribuição de um relatório parcial e o vazamento à Imprensa de informações sigilosas da CPI Mista da Terra gerou um conflito entre o presidente da comissão, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), e o relator, deputado João Alfredo (PT-CE). Na semana passada, o presidente da CPMI distribuiu a todos os integrantes da comissão um relatório parcial, apontando supostas irregularidades nas informações bancárias e fiscais da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.

Atribuição ilegal
O relator da Comissão divulgou nota oficial questionando a atitude do presidente em divulgar um relatório parcial sobre a Concrab. Para o deputado, a distribuição do documento contribuiu para o vazamento das informações. O deputado afirma que a função de elaborar documentos sobre o andamento dos trabalhos da CPMI cabe ao relator e não ao presidente. "Estamos assistindo a um absurdo completo por parte do senador Álvaro Dias. Primeiro, por elaborar um pretenso relatório parcial. Ele não tem atribuição para isso. Ele está usurpando - a palavra é essa - as minhas atribuições, o que vai criar um clima de absoluta dificuldade de funcionamento da própria CPMI".
O senador Álvaro Dias se defende e diz que, como presidente, tem a prerrogativa de distribuir documentos aos integrantes da comissão. Ele informou que, em outras comissões que presidiu, essa iniciativa era comum e não havia mal-estar entre os parlamentares. "O procedimento é esse e nós vamos adotá-lo porque é assim que deve agir um presidente de CPI. Ele não pode se arvorar ao direito de ter o seu relatório aceito passivamente por todos, sem discussão e sem conhecimento das informações. Isso se faz sempre, nós fazíamos isso na CPI do Futebol e o relator nunca estranhou esse procedimento, por entender que esse é o procedimento normal exigido por uma CPI que queira realmente esclarecer fatos e não terminar em pizza".

Autorização do STF
O acesso da CPMI aos dados sigilosos da entidade foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão do ministro Gilmar Mendes, no último mês de setembro. Em seu despacho, o ministro do STF ressaltou o caráter reservado das informações. Nos últimos dias, no entanto, a Imprensa divulgou dados relativos à movimentação bancária da entidade. Independentemente de como as informações chegaram à Imprensa, a relação entre o presidente e o relator da Comissão acabou estremecida.
Para o senador Álvaro Dias, o fato de as informações terem vazado à Imprensa fogem à sua responsabilidade, embora afirme que não considera ruim que a população seja informada sobre o uso de recursos públicos.
O relatório final da CPMI da Terra deverá ser apresentado no início de dezembro, segundo informou o deputado João Alfredo.
 
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

DESESPERADOR
Covid-19: Brasil registra 3.808 mortes em 24 horas
EXEMPLAR
Cidade modelo que vacinou 64% da população vê casos de covid-19 caírem 78%.
NOVO CÓDIGO DE TRANSITO
Novo Código de Trânsito entra em vigor na segunda-feira; veja mudanças
LOCKDOWN É A SOLUÇÃO?
Araraquara X Bauru: dois retratos do Brasil com e sem lockdown contra a covid-19
AGRICULTURA SUSTENTAVEL NO MUNDO
II Congresso Mundial de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta deve receber 1 mil inscrições
MORTANDADE
Brasil bate marca de 4 mil mortes por Covid registradas em um dia pela 1ª vez
COPA LIBERTADORES
Santos vence o San Lorenzo na Argentina e abre vantagem por vaga nos grupos da Libertadores
FATALIDADE
Técnico de informática morre após levar choque a partir de fone de ouvido
CANALHA
Pai comete estupro e diz que filha precisa saber "como é ter um homem"
SOB INVESTIGAÇÃO
Cantor gospel e pastor é encontrado morto e amarrado em árvore