O Ministério da Saúde começa a implantar uma base nacional de dados que permitirá a identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de um número único, válido em todo o país. O sistema será composto pelo Cartão Nacional de Saúde, pelo Cadastro Nacional de Usuários do SUS e pelo Portal de Saúde do Cidadão, que deverá ser lançado no segundo semestre deste ano.
Com o formato de um cartão de crédito, o novo Cartão Nacional de Saúde trará uma etiqueta com dados pessoais do usuário e o número fornecido pelo Ministério da Saúde. As secretarias estaduais e municipais de Saúde que já têm algum tipo de sistema integrado de registro de dados de saúde terão o prazo de um ano para emitir e distribuir os cartões.
A meta é implantar o registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros até 2014. Ao todo, deverão ser emitidos 200 milhões de cartões. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, afirmou que “todos os brasileiros terão o cartão, mesmo aqueles que possuem plano de saúde”.
Além de identificar os usuários do SUS, o cartão servirá de base para que o próprio cidadão acompanhe seu histórico de consultas médicas, verificar a participação em campanhas de vacinação, se fez exames ou cirurgias. “Onde o cidadão estiver, as informações estarão à disposição dele”, completou Monteiro.
O Portal de Saúde do Cidadão, em uma área restrita ao usuário, permitirá acesso aos dados cadastrais, atendimentos por meio do SUS e informações sobre a rede pública de serviços de saúde. O portal terá também uma área de acesso público, com informações em saúde, campanhas e notícias sobre o SUS.
As pessoas que não tiverem o Cartão Nacional de Saúde não serão impedidas de receber atendimento em qualquer estabelecimento público de saúde.
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