TSE enquadra 149 candidatos na Lei da Ficha Limpa

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enquadrou 149 candidatos das eleições de 2010 com base na Lei Complementar 135/2010 -- Lei da Ficha Limpa. A informação foi divulgada no sita oficial do TSE.

Os processos fazem parte dos registros de candidatura que foram negados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e também pelo TSE, além daqueles que foram concedidos pelos TREs, mas negados pelo TSE.

O entendimento dos tribunais estaduais e do TSE manteve o mesmo posicionamento em 118 recursos, que foram negados nas duas instâncias da Justiça Eleitoral. Outros 31 registros de candidatura foram concedidos pelo TRE, mas, posteriormente, negados pelo Tribunal Superior.

Dos 382 recursos ordinários recebidos pelo TSE, 36 ainda aguardam julgamento por parte do tribunal.

O levantamento mostra ainda que 73 candidatos tiveram seus registros negados pelos TREs, mas, quando recorreram ao TSE, conseguiram garantir sua candidatura. Mais 124 registros foram questionados na Justiça Eleitoral, mas deferidos tanto pelos TREs quanto pelo TSE.

O TSE também afastou a aplicação da Lei da Ficha Limpa quando o candidato já havia sido declarado inelegível, com base na lei anterior, mas o prazo de inelegibilidade já teria transcorrido. Portanto, casos assim foram considerados improcedentes pelo TSE e os candidatos envolvidos tiveram seus registros concedidos.
 

Leia Também

Entretenimento

A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira

MAUS-TRATOS

Cachorros são resgatados dentro de caixa em bagageiro de ônibus

TRAGÉDIA

Mulher passa mal ao ver marido infartar e morre 30 minutos depois dele

SEM ATENDIMENTO

Grávida que morreu sem atendimento 'vomitou sangue pelo nariz e boca'

VICENTINA - PROGRESSO

Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina

Mais Lidas

FÁTIMA DO SUL DE LUTO

Fátima do Sul com tristeza se despede do querido amigo Mirão, família informa sobre velório

DESPEDIDA

Morte precoce de mulher abala moradores de Mato Grosso do Sul

Entretenimento

Encontro Nacional de Violeiros do MS acontece neste fim de semana em Vicentina, veja a programação

FEMINICÍDIO EM MS

'Matei porque era prostituta': Homem deu 30 facadas em mulher e passou 3 dias com corpo em MS

TRAGÉDIA NAS ESTRADAS

TRAGÉDIA: Acidente mata mãe e filho