Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
terça, 2 de junho de 2020
SADER_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

TJ nega danos morais à cliente que teve fogão quebrado

2 Jun 2010 - 10h47Por Campo Grande News

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou uma ação de danos morais movida por uma consumidora que teve o vidro temperado de seu fogão quebrado. De acordo com a 5ª Turma Cível, os pedidos de indenização por danos morais de R$ 3 mil, movidos contra a loja e o fabricante, foram negados por unanimidade.

Os magistrados deram provimento a um recurso interposto pela loja de eletrodomésticos, já que em 1ª instância tanto ela quanto a fábrica foram condenadas. Com o julgamento na sessão da última quinta-feira (27), o pedido foi julgado improcedente.

De acordo com os autos, a consumidora adquiriu em janeiro de 2008 um fogão em uma loja de eletrodoméstico em Campo Grande. Ao utilizá-lo pela pela primeira vez, a tampa de vidro temperado estourou, causando-lhe pequenos arranhões na perna.

Para o relator do processo, desembargador Sideni Soncini Pimentel, não há nos autos nada que garanta a responsabilidade tanto da empresa que vendeu quanto da que fabricou o eletrodoméstico na ação. Fotos mostram a tampa do fogão fechada quando o vidro estourou.

“É sabido que vidros temperados quebram por impacto ou choque térmico. Estando a tampa fechada no momento da quebra, conclui-se, sem risco de erro, que o fogão não estava em uso, como afirma a apelada, mas sim que teve a tampa fechada com força suficiente a quebrá-lo ou, o mais provável, foi fechada ainda com a chama acesa. Daí se conclui que a quebra do vidro e qualquer dano subsequente ocorreu por culpa exclusiva da vítima, afastando o dever de indenizar”.

Também foram observados depoimentos das testemunhas que fortalecem a tese de que o acidente não casou dano de ordem moral. Como o trecho em que o genro da apelada menciona que “a autora conseguiu trocar o fogão e voltou a cozinhar normalmente e, além disso, não teve consequências psicológicas decorrentes do fato”. Em outro trecho, a nora da apelada menciona que “a autora estava muito nervosa, mas hoje está cozinhando normalmente”.

Apesar do dissabor, aborrecimento e do ‘jogo de empurra’ sofrido pela cliente, para o Tribunal de Justiça o dano moral só advém de “sofrimento íntimo da pessoa em virtude de situação vexatória, humilhante, deprimente, e, assim sendo, não é qualquer incômodo, susto ou contratempo que irá ensejar reparação”.

Ao reconhecer o recurso da fabricante do fogão para julgar totalmente improcedente a pretensão inicial, o magistrado inverteu o ônus da sucumbência, condenando a apelada ao pagamento de honorários advocatícios em R$ 500,00.

Deixe seu Comentário

Leia Também

COISA MEDONHA
Mulher é desenterrada e estuprada um dia após ser sepultada
DOURADOS - NOVO EPICENTRO COVID-19
Dourados é novo epicentro do coronavírus em MS com mais de 300 casos confirmados
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Caixa LIBERA 2ª parcela do auxílio de R$ 600 em contas dos beneficiários, veja os meses
ABSURDO
Médica relata ter sofrido agressões por parte de frequentadores de 'festas de corona'
TRAGÉDIA NA FAMILIA
Menino de 9 anos, acidentalmente mata irmã de 7 anos com espingarda
TRAGEDIA NA RODOVIA
Mulher gravida e marido morrem e criança fica ferida em acidente trágico
PANDEMIA CORONAVIROS
Vai ser ''um massacre'', diz ex-diretor da Saúde sobre flexibilizar isolamento
BOA NOTICIA
Bolsonaro diz que auxilio emergencial pode ter quarta parcela, mas pagando menos
PRAZO MÁXIMO
Acordo prevê máximo de 20 dias para análise de auxílio emergencial
FÁTIMA DO SUL - BOLETIM CORONAVÍRUS
BOLETIM: Fátima do Sul tem mais 04 casos confirmados, sobe para 69 e tem 12 pacientes recuperados