O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Francisco Falcão determinou o desmembramento da ação penal que investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro na Assembleia de Mato Grosso.
Com a decisão, apenas o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Humberto Melo Bosaipo será julgado pelo STJ.
Em dezembro de 2009, o Ministério Público Federal denunciou 12 pessoas sob acusação de montar o esquema em 2001. O prejuízo pode ter chegado a R$ 97 milhões, segundo a Procuradoria.
Eles foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.
Além de Bosaipo, foi denunciado o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva (PP).
Ele teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral de MT em outubro passado. No entanto, foi eleito deputado estadual novamente em 2010. A Procuradoria Regional Eleitoral contesta o registro de sua candidatura.
Francisco Falcão argumenta que o grande número de réus poderia tornar o andamento da ação lento, o que levaria para a prescrição.
Apenas Bosaipo será processado pelo STJ por conta do foro privilegiado, lembra o ministro. Ele também diz que Riva deve ser julgado pelo Tribunal de Justiça de MT, enquanto os outros acusados responderão a ação na primeira instância.
Em junho passado, Riva e Bosaipo tiveram os bens bloqueados por decisão da 2ª Turma do STJ.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
Participar