A secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) publicou hoje (10) no Diário Oficial portaria que altera o valor real pesquisado do gado bovino, óleo de soja e o produto em grão.
Para as operações internas de bovinos, o macho para abate até 12 meses vale R$ 908,40. Os machos de
Nas operações interestaduais o macho de
O Valor Real Pesquisado por quilo do óleo de soja bruto é de R$ 1,82. Já a soja em grão a granel, para as operações internas, vale R$ 0,52 o quilo e a saca de 60 quilos R$ 31,20. Para as operações interestaduais a soja em grão a granel vale R$ 0,67 e a saca de 60 quilos R$ 40,20.
Pesquisa
O Valor Real Pesquisado substituiu a pauta de referência fiscal como base de valor mínimo para cobrança do ICMS nas transações de produtos primários. A nova forma de fixação de preços ampliou a base de dados da pesquisa realizada pela Secretaria de Fazenda do Estado. Antes o levantamento de valores do mercado era feito em quatro estabelecimentos. A metodologia atual pesquisa dez estabelecimentos e periódicos com o objetivo de chegar mais próximo ao valor real. “Dá mais transparência e o valor é mais justo”, explica o superintendente de Administração Tributária Jader Julianelli Afonso.
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