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Brasil

Proprietário rural é multado em 100 mil reais por erosões

7 Jan 2010 - 09h23Por Dourados News

Policiais Militares Ambientais de Cassilândia, em fiscalização nas propriedades rurais do município encontrou ontem diversos processos erosivos, às margens de um córrego denominado Coletor na Fazenda Santa Rosa, zona rural de Cassilândia. O local apresentava voçorocas de grandes proporções com afloramento do lençol freático, que transportavam areia e sedimentos diretamente ao leito do córrego Coletor, tornando sua água imprópria para consumo de pessoas e animais, além
de contribuir para destruição da mata ciliar e causar assoreamento.

No local não existiam cercas de isolamento, permitindo o trânsito de animais, o que contribui para o avanço do processo erosivo e degradação da área. Também não práticas de conservação de solo, no sentido de evitar processos de degradação.

Pelo crime ambiental de poluição, causando destruição significativa da flora, o proprietário do imóvel, Jorge Malully Neto responderá, podendo, se condenado, pegar pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa. A PMA determinou a interdição da área, para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. Jorge também foi autuado administrativamente, sendo multado em R$ 100.000,00.

O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias. A PMA lembra aos produtores rurais que a recuperação de áreas degradadas pode ser iniciada voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente.

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