Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
terça, 7 de julho de 2020
SADER_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Projeto amplia possibilidades de saque do PIS/Pasep

7 Ago 2004 - 09h37
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calcula que, em junho deste ano, 11,7% da população estava desempregada. Diversas proposições em tramitação na Câmara buscam reduzir esses índices. Entre elas, o Projeto de Lei Complementar 193/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que pretende autorizar o desempregado a sacar o saldo da conta do PIS/Pasep para a compra de instrumentos de trabalho.
A intenção é permitir que os recursos possam financiar o início de uma atividade econômica que gere renda e ocupação para aquele trabalhador desempregado. O parlamentar explica que, atualmente, só é possível sacar o dinheiro do PIS/Pasep em casos de aposentadoria e morte do beneficiário.

Favorecidos
De acordo com o texto, só serão beneficiados pelo projeto os trabalhadores que forem cadastrados há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep, estiverem desempregados há, no mínimo, três anos e, ainda, forem cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Os recursos do PIS/Pasep constituem o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e são aplicados em programas de geração de emprego e renda e qualificação profissional. Eduardo Valverde acredita que a ampliação proposta para o uso desses recursos dará "eficácia ao fundo público e atenderá sua finalidade social".

Trâmite
A matéria foi apensada ao Projeto de Lei Complementar 4/91, que autoriza as pessoas cadastradas no PIS/Pasep que tenham casado antes de 1971 a receberem o saldo existente na conta. A proposição já foi aprovada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora, aguarda a inclusão da proposta na pauta do Plenário da Câmara.
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

ABSURDO
Indígena com Covid-19 sofre aborto espontâneo e recebe feto em garrafa de soro
VITIMA DA COVID 19
Após ficar 3 dias a espera de UTI Cacique xavante líder das causas indígenas morre com Covid-19
AUXILIO EMERGENCIAL
Caixa libera saques e transferências dos aprovados no terceiro lote nascidos em fevereiro
URGENTE - PRESIDENTE COM COVID-19
URGENTE: Bolsonaro testa positivo para coronavírus
PRESIDENTE NA LINHA
Bolsonaro está com sintomas de covid-19 e aguarda resultado de exame
CICLONE BOMBA
Efeitos do Ciclone: mais de 12 mil residências ainda estão sem energia elétrica
LIVE
Mulher de Porchat não foi a única: veja outros casos de nudez em lives
ECONOMIA
Nova gasolina a partir de agosto; combustível será mais caro, mas deixará veículos mais econômicos
SOS EDUCAÇÃO
Sem computador e sem dinheiro, alunos de baixa renda desistem do Enem
ENTREVISTA NO SBT
Roberto Cabrini traz entrevista exclusiva com Frederick Wassef nesta segunda