O número de processos baixados em 2009 superou o total de novos feitos distribuídos no Poder Judiciário estadual. Dois fatores contribuíram para este resultado e o primeiro foi a mobilização da justiça para o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pretendia dar fim aos processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005.
De acordo com dados apurados até janeiro de 2010 foram julgados aproximadamente 60% dos processos - 1º grau e juizados - do total de 13.525 feitos anteriores a 2006. O 2º grau cumpriu 100% da Meta 2, julgando os dois últimos processos – do total inicial de 196 - em dezembro de 2009. Os dados finais da Meta 2 serão informados pelos tribunais até o dia 17 de fevereiro e apresentados no 3º Encontro Nacional do Judiciário, previsto para o final do respectivo mês.
Outro fator que aumentou o número de processos julgados foi uma ação conjunta do TJMS com a Prefeitura de Campo Grande. O Programa de Pagamento de Débitos Judiciais (PPJ) buscou reduzir a demanda de processos na área de execução fiscal do município, dando incentivo para o cidadão quitar seus débitos. Como resultado, 25.300 feitos foram encerrados.
Em 2008, o número de processos em andamento no 1º grau era de 570.336. No ano passado, este total foi de 558.886 processos. Ainda em um comparativo entre os dois anos, o número de sentenças homologatórias aumentou: em 2008 foram 76.999 e 83.429 em 2009. As decisões proferidas também tiveram crescimento: 127.770 para 148.551 decisões.
No ano de 2009, a distribuição no Tribunal de Justiça ficou em 44.836 processos. No TJ, o número total de julgamentos também superou os novos feitos distribuídos: em 2009 foram 47.932 feitos julgados pelos desembargadores. Somente em alguns anos anteriores os processos julgados chegaram a ultrapassar a distribuição. Por exemplo, em 1983 e 1984 foram 76 a mais julgados do que distribuídos; em 1987 foram 14 a mais. Antes de 2009, os julgados ultrapassaram a distribuição em 2006, em 39 processos.
No ano passado, a margem desta superação subiu significativamente: foram 3.096 processos julgados a mais do que o número de distribuídos. Além disso, o crescimento da produção dos desembargadores mostra que no biênio 2008/2009 teve um aumento médio de 9,72%. Enquanto a distribuição cresceu 6,24% no período, os julgamentos cresceram 13,45% no Tribunal.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Entretenimento
A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
MAUS-TRATOS
Cachorros são resgatados dentro de caixa em bagageiro de ônibus
TRAGÉDIA
Mulher passa mal ao ver marido infartar e morre 30 minutos depois dele
SEM ATENDIMENTO
Grávida que morreu sem atendimento 'vomitou sangue pelo nariz e boca'
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Mais Lidas
TRAGÉDIA NAS ESTRADASAcidente entre caminhão e carro mata criança de 5 anos em MS
DESPEDIDAMorte precoce de mulher abala moradores de Mato Grosso do Sul
ESTUPRADORMenina de 12 anos estuprada pelo padrasto disse que os dois estavam apaixonados
TRAGÉDIA NAS ESTRADASTRAGÉDIA: Motociclista foi arremessado, capacete soltou e pé foi decepado em acidente
DESPEDIDA