Menu
SADER_FULL
segunda, 20 de setembro de 2021
Busca
Brasil

Processos baixados superam o número de distribuídos em 2009

8 Fev 2010 - 10h47Por TJ / MS

O número de processos baixados em 2009 superou o total de novos feitos distribuídos no Poder Judiciário estadual. Dois fatores contribuíram para este resultado e o primeiro foi a mobilização da justiça para o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pretendia dar fim aos processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005.

De acordo com dados apurados até janeiro de 2010 foram julgados aproximadamente 60% dos processos - 1º grau e juizados - do total de 13.525 feitos anteriores a 2006. O 2º grau cumpriu 100% da Meta 2, julgando os dois últimos processos – do total inicial de 196 - em dezembro de 2009. Os dados finais da Meta 2 serão informados pelos tribunais até o dia 17 de fevereiro e apresentados no 3º Encontro Nacional do Judiciário, previsto para o final do respectivo mês.

Outro fator que aumentou o número de processos julgados foi uma ação conjunta do TJMS com a Prefeitura de Campo Grande. O Programa de Pagamento de Débitos Judiciais (PPJ) buscou reduzir a demanda de processos na área de execução fiscal do município, dando incentivo para o cidadão quitar seus débitos. Como resultado, 25.300 feitos foram encerrados.

Em 2008, o número de processos em andamento no 1º grau era de 570.336. No ano passado, este total foi de 558.886 processos. Ainda em um comparativo entre os dois anos, o número de sentenças homologatórias aumentou: em 2008 foram 76.999 e 83.429 em 2009. As decisões proferidas também tiveram crescimento: 127.770 para 148.551 decisões.

No ano de 2009, a distribuição no Tribunal de Justiça ficou em 44.836 processos. No TJ, o número total de julgamentos também superou os novos feitos distribuídos: em 2009 foram 47.932 feitos julgados pelos desembargadores. Somente em alguns anos anteriores os processos julgados chegaram a ultrapassar a distribuição. Por exemplo, em 1983 e 1984 foram 76 a mais julgados do que distribuídos; em 1987 foram 14 a mais. Antes de 2009, os julgados ultrapassaram a distribuição em 2006, em 39 processos.

No ano passado, a margem desta superação subiu significativamente: foram 3.096 processos julgados a mais do que o número de distribuídos. Além disso, o crescimento da produção dos desembargadores mostra que no biênio 2008/2009 teve um aumento médio de 9,72%. Enquanto a distribuição cresceu 6,24% no período, os julgamentos cresceram 13,45% no Tribunal.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

LUTO NA TV
Ator Luis Gustavo morre aos 87 anos, vítima de câncer
EM DECLINIO
Covid-19: Brasil registra 21,2 milhões de casos e 590,7 mil mortes
TSUNAMI NO BRASIL?
Brasil pode ser atingido por tsunami; entenda
SERPENTE
Rapaz de 18 anos é atacado por jararaca durante pescaria
TRIBUNAL DO CRIME
Traficantes enterram mulher viva para vingar denúncia
TEMPESTADE
Temporal derruba árvore sobre carros e deixa bairros no escuro
VOLTOU A SUBIR
Covid-19: ministério registra 34,4 mil casos e 643 mortes em 24 horas
COMOÇÃO E REVOLTA
Menina de 5 anos é morta com tiro na cabeça enquanto caminhava para comprar lanche
CEF de Fátima do Sul OPORTUNIDADE
Caixa abre concurso com salários de mais de R$ 3 mil; confira
QUASE 600 MIL MORTES
Covid-19: mortes sobem para 588,5 mil e casos, para 21,03 milhões