O PMB (Partido da Mulher Brasileira) não vai poder concorrer nas eleições de 2010. O ministro Felix Fischer, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou liminar para conceder registro provisório à legenda.
Na decisão, o ministro destacou que, para participar das eleições, o partido precisa, até um ano antes do pleito, estar com seu estatuto registrado no TSE.
Fischer disse que, de acordo com a área técnica do TSE responsável pela análise de pedidos de registro, o PMB não atendeu aos procedimentos previstos na legislação eleitoral, "requisitos necessários para o deferimento do registro".
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