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PF desarticula fraude de R$ 3 mi no salário-maternidade em SP

12 Mai 2011 - 15h16Por Folha Online

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira em São Paulo uma operação para desarticular fraudes na concessão de salário-maternidade, numa ação que englobou ainda o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal.

Doze pessoas foram presas.

A operação Maternidade, como foi batizada, conta com 135 policiais federais e 12 servidores da Previdência Social, tendo sido cumpridos nove mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária e 27 mandados de busca e apreensão. Das 12 pessoas presas, três são servidores do INSS.

O prejuízo aos cofres públicos é estimado em pelo menos R$ 3 milhões, pois num intervalo de seis meses foi identificada a concessão de cerca de 130 benefícios previdenciários com indícios de irregularidades. No entanto, as perdas devem ser maiores, já que há sinais de que outros tenham sido concedidos.

A investigação começou em novembro, após constatação de que os maiores empregadores domésticos do Estado eram membros de uma mesma família. No banco de dados da Previdência Social, constavam como tendo até 12 empregadas domésticas num período de dois anos, todas com salários superiores a R$ 2.000.

O esquema começava com a busca por mulheres grávidas, que eram filiadas à Previdência Social como empregadas domésticas. Os investigados recolhiam três ou quatro contribuições para o INSS, sendo a última delas sobre um valor acima de R$ 2.000, e, em seguida, requeriam o benefício de salário-maternidade, concedido com base no último salário.

Posteriomente, a quadrilha passou a fraudar também pensões por morte. Para isso, os integrantes da organização criminosa buscavam dados de segurados da Previdência Social que já morreram, cujo benefício fosse superior ao salário mínimo e que não tivessem deixado dependentes.

Há indícios de que parte dos dados eram obtidos junto a funerárias e redes de hospitais da capital. Com essas informações, eles falsificavam documentos e requeriam o benefício, contando, para isso, com o apoio de servidores do INSS.

A operação Maternidade conta com 135 policiais federais e 12 servidores da Previdência Social, tendo sido cumpridos nove mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária e 27 mandados de busca e apreensão. Das 12 pessoas presas, três são servidores do INSS.

As ações foram realizadas em São Paulo, Barueri, Carapicuíba, Osasco, Franco da Rocha, Francisco Morato e Guarulhos. Os criminosos serão indiciados e responderão pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato qualificado, corrupção passiva e corrupção ativa e inserção de dados falsos em sistema de informações em bancos de dados da administração pública.

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