Pensão Vitalícia para ex-governador provoca bate-boca na AL

O clima esquentou no plenário da Assembléia Legislativa na sessão ordinária desta quarta-feira. Os deputados discutiram, pela primeira vez, o projeto de emenda constitucional que prevê o pagamento de pensão vitalícia a todos os ex-governadores de Mato Grosso do Sul. A pensão deve ser de R$ 22 mil brutos.

Os cinco ex-governadores que ocuparam o cargo antes de Zeca do PT recebem a pensão e no caso de Wilson Martins e Pedro Pedrossian, são acumuladas até quatro aposentadorias. Em 1999, a Assembléia Legislativa acabou com o benefício aos futuros governantes. Zeca seria o primeiro a não receber. Para que o projeto seja aprovado é preciso que 16 dos 24 deputados votem a favor.
 
Muitos deputados, como Celina Jallad (PMDB), Ari Artuzi (PMDB), Valdenir Machado (PRTB), Waldir Neves (PSDB) e Zé Teixeira (PFL) deixaram claro que são contra o projeto apresentado por Ary Rigo (PDT).

Rigo defende que o projeto não se trata de uma aposentadoria e sim de pensão gratuita, amparada pela Constituição Federal. "Não tem natureza nem proventos de aposentadoria é apenas um subsídio para garantir condições dignas de sobrevivência", disse. Apenas Mato Grosso do Sul e São Paulo não concedem a pensão a ex-governadores.

Em aparte o deputado estadual Waldir Neves (PSDB), disse ser contrário ao projeto e não achar justo que o governador receba o benefício na atual situação em que o país se encontra. "Um cidadão trabalha mais de 35 anos para conseguir receber um salário mínimo, quando um governador atua quatro anos e recebe uma pensão de cerca de 20 mil", acrescentou.

Também em aparte o deputado Dagoberto Nogueira (PDT), falou que não acha justo os demais ex-governadores receberem aposentadoria, que se estende a esposa e filhos, e o atual governador Zeca do PT não receber a pensão. Celina Jallad, filha de Wilson Martins, se sentiu ofendida com a declaração, ensaiou uma reação, mas não fez nenhuma intervenção como era esperado.

Proteção - Apesar da polêmica em torno da proposta os deputados reconhecem que é preciso garantir proteção ao governador depois do término do mandato. “Precisamos pensar em alguma coisa para proteger o governador após o fim do mandato, para que ele possa reorganizar sua vida pessoal”, afirma o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Pedro Kemp (PT).

Em declarações anteriores, no calor da campanha eleitoral, o deputado Pedro Teruel (PT) disse que o governador tem que ter segurança, como o trabalhador comum, que ao perder o emprego recebe o salário-desemprego por quatro meses. Teruel não diz ser contra ou a favor, mas defende a discussão. “Há uma discriminação contra Zeca, que é um trabalhador, sindicalista. Então por que não acabar com a pensão dos outros?”, indaga Teruel, lembrando que o governador detém informações privilegiadas de toda a estrutura administrativa, governou e até mandou prender pessoas, no exercício do cargo, por isso, “é natural que tenha a proteção do Estado, inclusive segurança velada”.

Para o deputado Antonio Arroyo, a matéria tem que receber primeiro os pareceres sobre a constitucionalidade e legalidade. Antes disso não vai manifestar posição. “Depois vamos discutir o mérito”, afirmou.

TV Morena

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