ONG Salvar se reúne com prefeito interino de Dourados

A SALVAR, Sociedade de Defesa Ambiental, esteve reunida ontem, dia 15, com o prefeito interino Eduardo Machado Rocha com a presença do Secretário de Meio Ambiente, Ubirajara Fontoura.

Na reunião, o presidente da ONG, arquiteto Luiz Carlos Ribeiro, acompanhado da geógrafa Sylvia Thereza Rocha Toledo, entregou ao prefeito um documento contendo várias proposições envolvendo as questões ambientais mais urgentes a serem retomadas pela Prefeitura.

Segundo Luiz Carlos Ribeiro, “as questões ambientais, já em boa parte da segunda gestão do professor Tetila e durante o interrompido mandato do prefeito Artuzi, foram muito mal conduzidas, sendo inclusive abandonados projetos, políticas e ações ambientais por completo”.

Segundo a ONG SALVAR as propostas entregues ao prefeito interino visam a retomada de todo um trabalho necessário à preservação do patrimônio natural da cidade e do município.

Entre as propostas, a SALVAR propôs que seja auditado o processo licitatório de 2003 sobre a contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte de lixo, a coleta seletiva de lixo reciclável e a utilização do aterro sanitário, uma vez que há informações extra oficiais de que o aterro vem recebendo todo tipo de resíduos, inclusive de outros municípios.

Da mesma forma que fossem auditadas, e se for o caso, revogadas as Licenças Ambientais expedidas a partir da data de posse da ex-diretora do IMAM (Instituto Municipal do Meio Ambiente) e posterior ex-secretária do Meio Ambiente.

A ONG sugeriu também que fosse restaurado todo o Sistema de Planejamento Urbano e Licenciamento Ambiental através da reedição da Fundação Instituto de Planejamento e Meio Ambiente – IPLAN - já que para a cientificidade do Planejamento Urbano e do Gerenciamento Ambiental, ambas as funções sejam levadas a efeito de forma coordenada, com capacitado corpo técnico próprio.

Ainda com relação ao Sistema de Meio Ambiente que fosse o Conselho Municipal de Defesa Ambiental revisto em sua composição com vista à substituição de seus membros, bem como uma profunda auditoria no Fundo Municipal do Meio Ambiente e nas atividades do próprio IMAM, até então.

Quanto a alguns projetos a SALVAR sugeriu que seja revogada a proposta de construção de uma Escola Técnica dentro da área do Parque Arnulfo Fioravante, já que aquela área de preservação está hoje já bastante ocupada por edificações e outras ocupações e segundo Ribeiro “ali precisa sim é de reflorestamento e não de construções”

Outro projeto que segundo os integrantes da entidade ambientalista precisa ser revisto é o projeto da construção de um Conjunto Habitacional junto a Área de Preservação Ambiental do córrego Paragem, próximo ao Horto Florestal e a BR 163, no Jardim Colibri, tendo em vista seu altíssimo grau de impacto ambiental naquela região e que fosse revisto toda a proposta do Parque do Paragem, tendo em vista a explícita inobservância de preceitos básicos ambientais exigidos para o caso.

Neste caso o prefeito que esteve dias atrás em Brasília agilizando os recursos para o tal projeto e adiantou que, ao que parece, essas questões já foram resolvidas.

A SALVAR solicitará ao Secretário de Meio Ambiente cópia do projeto para melhor avaliação dos casos. Foi ainda sugerido pelos representantes, Ribeiro e Sylvia, que fosse implantada em caráter de urgência a Unidade de Recebimento de Pneus Inservíveis junto à área da Central de Recebimento de Embalagens de Agrotóxicos, proposta já existente na Prefeitura, e também em caráter de urgência retomado o processo de demarcação de identificação dos fundos de vales através dos “Marcos Verdes”, bem como seja executado todo um levantamento pani-altimétrico das áreas dos fundos dos vales existentes no perímetro urbano com o intuito de definir, em lei, as áreas ”non edificantes” de preservação dos fundos de vales e seus córregos.

Segundo o arquiteto Ribeiro “a reunião foi proveitosa para conhecimento do pPrefeito e do novo Secretário de Meio ambiente, em que pese a interinidade da atual gestão já que na gestão sob intervenção judicial a questão Meio Ambiente foi destruída em face de nenhum interesse daquela administração e pela incompetência do primeiro escalão da área, IMAM e Secretaria do Meio Ambiente e o esvaziamento e a manipulação política do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente”.

Ao final da reunião o Prefeito despachou a documentação ao Secretario Ubirajara, presente a reunião, que fará uma reunião com a SALVAR para melhor detalhar as propostas e seus encaminhamentos.

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