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Mutirões já libertaram 12 mil presos no Brasil, diz Gilmar Mendes

21 Out 2009 - 15h19Por G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira (21) que os mutirões realizados pelo CNJ já libertaram 12.039 pessoas que estavam presas de maneira irregular em todo o país. O número, segundo ele, equivale a 18% dos 67,3 mil casos analisados, em 17 estados brasileiros.

“Fosse somente um, simplesmente um só homem liberto porque foi preso injustamente, já teria valido a pena todo o esforço”, afirmou Mendes, durante a abertura da Assembleia Geral do Comitê Permanente da América Latina para Revisão das Regras Mínimas da ONU, em Belém (PA).

“Nesses mutirões, não foram poucos os flagrantes de ilegalidades: casos de presidiários cujas penas de há muito já se tinham extinguido, porque integralmente cumpridas; de pessoas inocentes há anos à espera de julgamento; de indiciados encarcerados, por meses, anos, sem a formalização sequer da denúncia e ainda dividindo a cela com criminosos de alta periculosidade”, destacou.

Gilmar Mendes acrescentou que o CNJ também verificou pessoas presas preventivamente por prazo superior à pena a qual foram condenadas e ainda detentos com doenças infecto-contagiosas.

De acordo com o ministro, a situação dos presídios também é preocupante. Os problemas identificados nas unidades visitadas vão desde o acúmulo de lixo à infestação por ratos. Há ainda denúncias de agressões sexuais, corrupção de agentes públicos e abusos de autoridade.

“A revolta mal contida de presos, muitas vezes barbarizados, num inevitável caldeirão de turbulências não raro explode em rebeliões, motins e violência gratuita”, alertou Mendes.

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