Mulher ganha R$ 70 mil por falha de anticoncepcional

A Schering do Brasil foi condenada a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais a uma consumidora que ficou grávida enquanto tomava o anticoncepcional Microvlar. O caso ocorreu em 1998 e a decisão da 9ª Câmara de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo ocorreu nesta semana.

Catarina de Fátima Celaro Oliveira tomou o medicamento produzido na forma de pílulas de farinha para ser usado em testes de uma nova máquina de embalagem. Parte do lote foi distribuído e vendido após um suposto roubo.

A fabricante também foi condenada a pagar pensão mensal à mulher no valor de três salários mínimos, segundo o site especializado Espaço Vital. Segundo o tribunal, esse valor deverá ser pago até que a criança complete oito anos, sendo que posteriormente o valor deverá aumentar para quatro salários mínimos. Contudo, a companhia poderá entrar com recurso contra a decisão judicial.

O caso das pílulas de farinha ocorreu no final de 1998 e ganhou as páginas dos jornais. Na ocasião, ao menos 20 mulheres afirmaram ter engravidado devido à falha do medicamento.

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