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Brasil

MPF investiga irregularidades em atos da Funasa e Dnit em MS

5 Mai 2011 - 17h30Por Conjuntura

As superintendências da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes) em Mato Grosso do Sul estão na mira do Ministério Público Federal. Os dois órgãos são investigados, respectivamente, por supostas irregularidades na aplicação de recursos federais em projetos de distribuição de água e saneamento e desleixo na condução de obras rodoviárias. 

No primeiro caso o MPF apura distorções no uso de verbas destinadas a melhorar os sistemas de abastecimento de água e saneamento na aldeia indígena Pirakua, localizada no município de Bela Vista, na fronteira de MS com o Paraguai. A aldeia é povoada pela etnia kaiowá. As investigações estão a cargo do procurador da República em Ponta Porã, Tiago dos Santos Luz. 

Ele decidiu transformar em inquérito civil um ato administrativo aberto pela direção da Funasa nacional para apurar as irregularidades. O procedimento consta na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União.  

No ato que determina as investigações contra a Funasa regional, o procurador cobra do órgão explicações acerca de como foram aplicados R$ 56,2 mil em recursos federais direcionados para melhorias nas áreas de abastecimento de água e saneamento básico na aldeia indígena Pirakua. 

Santos luz solicita que a superintendência da Funasa em MS repasse ao MPF seu plano de trabalho para a aldeia, a prestação de contas aprovada dos investimentos feitos no local, e a contrapartida do governo estadual no projeto. Ele advertiu que, no caso de serem constatadas, a partir da análise dos documentos exigidos, irregularidades na aplicação do dinheiro da União na aldeia poderá ajuizar uma ação cível contra os supostos infratores. 

O procurador também avalia que as supostas irregularidades ocorridas na aplicação do dinheiro na aldeia teriam prejudicado especialmente a saúde das crianças e mulheres gestantes que vivem naquele local. 

Dnit

Num outro procedimento investigativo aberto, o MPF cobra explicações da superintendência regional do Dnit sobre obras e serviços que deveriam garantir uma maior segurança dos pedestres que transitam na altura do km 94 da BR-158, no município de Paranaíba, na região do Bolsão.  

O procurador da República Leonardo Augusto Guelfi alega que pedestres que usam o trecho urbano da rodovia para se deslocar, na altura do Jardim Karina, têm denunciado o descaso do Dnit quanto a solicitações de mecanismos - como passarelas e sinalizações vertical e horizontal da pista – que possam evitar acidentes na região. 

Guelfi avisa que, se forem constatadas ações de descaso do Dnit com relação às demandas dos pedestres na região, poderá abrir ação cível contra o órgão. O procurador, ao mesmo tempo em que adverte o Dnit na questão, exige que o órgão agilize a implantação de meios que garantam maior segurança na travessia da rodovia na região em questão. 

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