MPF busca solução para brasiguaios acampados em Itaquiraí

O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) busca soluções para o grave problema social que se constituiu em Itaquiraí - município do sul do estado, a 308 km de Campo Grande - com a chegada de centenas de brasiguaios - brasileiros que vivem no Paraguai - que perderam a posse das terras naquele país, expulsos pelos campesinos paraguaios e estabeleceram acampamento na BR 163.

O MPF conseguiu junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a colocação de obstáculos na estrada, junto ao acampamento. Também vai oficiar ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) para que auxilie no fornecimento da documentação dos acampados cujo registro de nascimento deu-se no Paraguai. Só de posse dos documentos pessoais seria possível a inclusão dos trabalhadores no Programa Nacional de Reforma Agrária. Também será solicitada ao MRE a identificação das circunstâncias em que vêm ocorrendo a expulsão dos brasileiros das terras paraguaias ocupadas, bem como a assistência aos brasileiros já expulsos que ainda se encontram no Paraguai.

Condições precárias

Os trabalhadores estão acampados às margens da rodovia BR-163, a 15 quilômetros de distância de Itaquiraí. Não há números oficiais, mas cadastramento realizado na primeira quinzena de abril pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para distribuição de cestas básicas, levantou a existência de 436 famílias. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fala em 650 famílias acampadas e outras duas mil famílias que estariam dispostas a deixar o Paraguai.

A expulsão dos trabalhadores rurais residentes no Paraguai começou há cerca de quatro meses. A maioria relata ter perdido terras e casas, que eram depois arrendadas ou vendidas para produtores agrícolas de grande porte. Muitos levaram oficialmente os casos às autoridades paraguaias, sem sucesso. Sem meios de sobrevivência, optaram por voltar ao Brasil.

Os acampados vivem das cestas básicas e da renda que conseguem trabalhando nas fazendas da região. Eles haviam construído quebra-molas por conta própria, com paus e terra, para forçar os veículos a diminuir a velocidade junto ao acampamento. Dezenas de crianças estudam em escola improvisada, um barraco de chão de terra, sem banheiro ou água. Muitos adultos e crianças não têm qualquer documento, ou porque os perderam na fuga ou porque não tiveram registro civil.

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