MEC vai contratar empresa para gerir contrato de R$ 95 milhões

O Ministério da Educação (MEC) realizou ontem um pregão eletrônico para a contratação de uma empresa de realização de eventos pelo valor de R$ 95 milhões. Isso representa um acréscimo de 37% do valor do edital que resultou no contrato em vigor no ano passado (R$ 69 milhões). O valor efetivamente gasto diretamente pelo ministério no ano passado, sem contar as suas fundações, chegou a R$ 50 milhões. O edital deste ano tem um item pouco comum: o fornecimento de placas em aço inox, com a aplicação do Brasão da República em metal, colorido, em alto relevo. Tratam-se de placas para inaugurações, algo muito utilizado em ano eleitoral.

No fim de novembro do ano passado, outros dois ministérios chegaram a lançar pregões milionários para a contratação de eventos, mas desistiram na última hora. O Ministério da Pesca suspendeu o pregão eletrônico que realizaria em 7 de dezembro para contratar empresa de eventos, no valor estimado em R$ 66 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) suspendeu o pregão eletrônico marcado para 27 de novembro, após a apresentação de indícios de irregularidades pelo Correio. Seria contratada uma empresa pelo valor estimado de R$ 156 milhões.

Os gastos do MEC com a realização de eventos registrados no Portal de Transparência totalizaram R$ 30,5 milhões no ano passado, considerando também as despesas de suas fundações. Os gastos diretos do ministério chegaram a R$ 26,9 milhões. A assessoria de imprensa do MEC afirmou que houve novas despesas em novembro e dezembro. Os recursos para custear esses eventos teriam sido empenhados (reservados no Orçamento da União), mas não chegaram a ser liquidados. Foram incluídos nos chamados “restos a pagar” e serão pagos neste ano.

Detalhes
A assessoria de imprensa do MEC afirma que o aumento do valor se justifica pelo acréscimo do número de eventos neste ano. Serão 762, enquanto no ano passado foram 637. O edital do MEC não apresenta algumas das irregularidades apontadas pelo Correio nos editais do MDS e do Ministério da Pesca, como preços irrisórios ou, pelo contrário, muito acima dos praticados de mercado. Essas distorções são vetadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) porque permitem o jogo de planilhas, o que possibilita à empresa contratada compensar com itens superfaturados os preços irrisórios que apresentou para vencer a licitação.

Entre os eventos previstos estão comemorações de datas históricas e festivas, inaugurações de espaços físicos, de bustos e estátuas, lançamentos de livros, de pedras fundamentais e de programas, além da outorga de títulos e posses. Os eventos técnico-científicos se realizam por meio de conferências, congressos, convenções, debates, entrevistas coletivas, seminários, painéis e videoconferências. Os eventos de capacitação se dão por meio de palestras, oficinas e workshops.

O contrato se dará pelo sistema de ata de registro de preços. Assim, o MEC não está obrigado a executar todo o valor previsto no contrato. Mas poderá haver a adesão de outros órgãos públicos, das esferas federal, estadual e municipal, à ata de preços do MEC, até o valor total do contrato (R$ 95 milhões), sem a necessidade de realizar nova licitação.

MEMÓRIA
Valores irreais
O pregão suspenso pelo Ministério da Pesca previa a realização de 73 eventos neste ano, no valor médio de R$ 905 mil. Mas o ministério reconheceu que dispõe de apenas R$ 12 milhões no orçamento para a realização de conferências, palestras, seminários, encontros, feiras, exposições e congressos. Oficialmente, disse que a licitação foi suspensa para que fossem feitos ajustes técnicos a partir de observações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ou seja, o tribunal havia apontado irregularidades no contrato.

O Correio apurou preços unitários muito acima do mercado na planilha de custos apresentada pelo ministério no edital de licitação. Chamou a atenção o preço de alguns itens, como uma garrafa de água mineral de 500 ml, fora de ambiente hoteleiro, a R$ 9,92. O preço de mercado fica em torno de R$ 1,50. O cartão do vale-alimentação estava cotado a R$ 9,48, quando pode ser confeccionado por centavos de real. O aluguel de uma cadeira de plástico estava estimado em R$ 100 por dia. O preço real não passa de R$ 5, já considerado o lucro da empresa.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretendia realizar, em ano eleitoral, 225 eventos a custo médio de R$ 694 mil. O MDS executa o Bolsa Família, que beneficia cerca de 50 milhões de pessoas de baixa renda, com orçamento anual de R$ 13 bilhões. O Correio apontou, na planilha de preços, uma série de itens muito acima dos valores de mercado.

Leia Também

Entretenimento

A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira

MAUS-TRATOS

Cachorros são resgatados dentro de caixa em bagageiro de ônibus

TRAGÉDIA

Mulher passa mal ao ver marido infartar e morre 30 minutos depois dele

SEM ATENDIMENTO

Grávida que morreu sem atendimento 'vomitou sangue pelo nariz e boca'

VICENTINA - PROGRESSO

Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina

Mais Lidas

DESPEDIDA

Morte precoce de mulher abala moradores de Mato Grosso do Sul

TRAGÉDIA NAS ESTRADAS

Acidente entre caminhão e carro mata criança de 5 anos em MS

ESTUPRADOR

Menina de 12 anos estuprada pelo padrasto disse que os dois estavam apaixonados

TRAGÉDIA NAS ESTRADAS

TRAGÉDIA: Motociclista foi arremessado, capacete soltou e pé foi decepado em acidente

TRAGÉDIA NAS ESTRADAS

TRAGÉDIA: Acidente mata mãe e filho