O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), informa que as inscrições para programa Vale-Universidade 2011 já podem ser feitas a partir de hoje, segunda-feira (17), no período de 17 de janeiro a 4 de fevereiro. A data foi divulgada no dia 29 de novembro de 2010, no Diário Oficial do Estado (DOE). O candidato deverá realizar sua inscrição por meio do site www.setas.ms.gov.br .
O Programa Vale-Universidade tem como objetivo dar oportunidade para o estudante universitário de baixa renda aprimorar a sua formação profissional, mediante estágio remunerado. O número de vagas a serem disponibilizadas será conforme conveniência do órgão que coordena o programa, a Superintendência de Projetos Especiais (Suproes), vinculada à Setas.
Encerrado o prazo de inscrição, será realizada a classificação preliminar dos candidatos. Os nomes dos pré-selecionados serão divulgados pela internet, na página eletrônica da Secretaria e nas instituições de ensino superior conveniadas ao Programa para comparecer no dia, hora e local designados. No dia de comparecimento o acadêmico deverá levar cópia e original, de toda a documentação pessoal.
Pode participar do programa o acadêmico que comprove renda individual igual ou inferior a R$ 950,00 e renda familiar mensal de até R$ 2 mil, além de estar matriculado em curso presencial de bacharelado ou licenciatura autorizado pelo Ministério da Educação (MEC), mantido por instituição de ensino superior pública ou privada, sediada em Mato Grosso do Sul e conveniada ao Programa; não possuir diploma em outro curso superior; morar no Estado há mais de dois anos; não ser beneficiado por qualquer outro tipo de benefício ou de auxílio financeiro, com a mesma finalidade do Vale-Universidade e não ter registro de reprovação de qualquer disciplina, durante o semestre ou ano letivo, depois da inscrição.
Os nomes dos candidatos habilitados no Programa Vale-Universidade serão publicados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, pela internet, nos endereços eletrônicos: www.imprensaoficial.ms.gov.br - www.setas.ms.gov.br e nas instituições de ensino superior conveniadas.
A resolução da Setas n.° 69, de 26 de novembro de 2010, referente ao processo seletivo do Programa Vale-Universidade 2011, pode ser consultada na página eletrônica do DOE (www.imprensaoficial.ms.gov.br).
Estágio
Os estudantes classificados deverão realizar estágio com carga horária de até 20 horas semanais, compatíveis com o horário escolar, nas instituições indicadas pela Setas. A duração do estágio será de seis meses, com a possibilidade de renovação do contrato, desde que não ultrapasse o término do curso.
Durante a realização do estágio, será concedido um benefício social para auxiliar nos gastos na formação profissional. O benefício concedido será da seguinte forma: para o estágio de 20 horas semanais será concedido 50% do valor da mensalidade, repassado pelo governo do Estado, que será depositado na conta bancária da instituição de ensino superior, tendo como limite máximo mensal o valor de um salário mínimo e 20% por cento do valor da mensalidade, deduzido pela instituição de ensino superior privada conveniada ao Programa, totalizando 70% do valor da mensalidade. Nos casos de acadêmicos das universidades públicas, o valor da bolsa de estágio será equivalente à média aritmética do valor do curso.
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