A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio está analisando o Projeto de Lei 3786/04, que obriga os fabricantes de bebidas alcoólicas a ressarcirem os estabelecimentos públicos de saúde por despesas com o tratamento de doenças causadas ou agravadas pelo consumo de álcool.
A proposta também limita a veiculação de publicidade de bebidas alcoólicas. De acordo com o texto, esse tipo de propaganda só poderá ser exibido após as 22 horas.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, tem como relator o deputado Dr. Benedito Dias (PP-AP). Em seguida, será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta também limita a veiculação de publicidade de bebidas alcoólicas. De acordo com o texto, esse tipo de propaganda só poderá ser exibido após as 22 horas.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, tem como relator o deputado Dr. Benedito Dias (PP-AP). Em seguida, será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara
Deixe seu Comentário
Leia Também
BRASIL 60 MIL MORTES
Brasil tem 1.456.969 casos de Covid-19, aponta consórcio de veículos da imprensa em boletim das 8h
ELEIÇÕES 2020
Câmara dos Deputados aprova em primeiro turno adiamento das eleições municipais de 2020
100 INTERMEDIÁRIO
Venda direta de etanol das usinas para postos pode aumentar concorrência, diz Bolsonaro
CICLONE BOMBA NO BRASIL
CICLONE BOMBA: Sobe para 10 o número de mortos no Sul do país, VEJA OS ESTRAGOS
FURIA DA NATUREZA
Ao menos nove pessoas morreram devido a ciclone que atingiu Região Sul
NOTÍCIA BOA - BORA COMPARTILHAR
Teste de vacina de COVID-19 funciona e Pfizer pode produzir 1 bi de doses
FÁTIMA DO SUL - INAUGURADO
Fátima do Sul é a escolhida para a 4ª Unidade do Posto Alvorada que comemora 20 anos de sucesso
COVID-19
Brasil tem 1.409.693 casos de Covid-19, aponta consórcio de veículos da imprensa em boletim das 8h
TORMENTA
Tempestade e ventos fortes causam destruição em cidade: “Parece filme de terror”
DIDI