Menu
BANNER IMPRESSORAS
sábado, 13 de agosto de 2022
BANNER IMPRESSORAS
Busca
Brasil

Governo federal admite dívida de ITR com municípios de MS

18 Mar 2010 - 12h58Por Conjuntura Online
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PSDB), ouviu do secretário-executivo do Comitê Gestor do ITR (Imposto Territorial Rural), Dourival Padovan, a certeza de que a dívida da União com as prefeituras está sendo analisada para posterior liberação dos valores.
 
Beto Pereira esteve com Padovan na Secretaria da Receita Federal, em Brasília, na última terça-feira (10), acompanhado dos prefeitos Wiliam Brito, de Rio Verde; Gilberto Garcia, de Nova Andradina e do diretor-administrativo da entidade, Sebastião Nunes da Silva, com quem discutiu a liberação do dinheiro pertencente às prefeituras.
 
O presidente da Assomasul cobrou do secretário parte do ITR de 2009 que não foi repassada aos municípios de Mato Grosso do Sul.
 
Durante o encontro, foram apresentados documentos comparando os ITR’s dos anos de 2007, 2008  e 2009, de levantamento que a Assomasul realizou mostrando as diferenças de valores a que os municípios tem direito na arrecadação do tributo.
 
Mato Grosso do Sul é o primeiro estado do País no ranking nacional em adesão a municipalização do ITR, uma vez que  75 dos 78 municípios optaram pela adesão.
 
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) fez um levantamento com alguns municípios no Brasil e ficou constatado diferença de repasses pelo governo federal a menor para os municípios.
 
Padovan disse que em fevereiro comunicou, durante uma reunião, ao Tesouro Nacional, ao SERPRO  (Serviço Federal de Processamento de Dados), a Receita Federal e ao Banco do Brasil que ficaram de apurar os valores.
 
Disse ainda que por conta dessa reunião, o SERPRO está concluindo a apuração dos valores de ITR arrecadados pelos municípios sul-mato-grossenses em 2009.
 
Falou ainda que ele próprio fez um levantamento nos municípios de Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas, Água Clara, Coxim e Terenos e constatou realmente uma diferença acentuada dos valores arrecadados e repassados aos municípios.
 
O secretário prometeu que nos próximos dias dará uma posição à Assomasul, uma vez que com a apuração feita pelo SERPRO, ele levará esse problema ao conhecimento do subsecretário de Arrecadação, Haschimura.
 
O presidente da Assomasul cobrou ainda a liberação dos dados dos contribuintes aos municípios.
 
Padovan garantiu que os dados estão em fase final do trabalho no portal do ITR quanto a segurança e sigilo fiscal e que ainda faltam alguns municípios habilitarem seus servidores para que tenham posse definitiva do sistema.

Leia Também

ACIDENTE FATAL
Motociclista de 27 anos bate na traseira de trator e morre em vicinal
TRAGEDIA NA RODOVIA
Sete pessoas morrem e três ficam feridas em acidente entre caminhão e van
AUXILIO POPULAÇÃO
Governo libera empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil
TRAGÉDIA
Carro explode durante abastecimento e amputa pernas de frentista
NOITE DE TERROR
Moradores relatam medo vivido em confronto com oito mortos
ACIDENTE DE TRABALHO FATAL
Trabalhador morre soterrado ao fazer limpeza em silo de grãos
AGRESSÃO NA ESCOLA
Mulher invade escola e espanca aluna a pauladas
COVID NO BRASIL
Covid-19: Brasil ultrapassa o número de 680 mil mortos pela doença
AUXÍLIO BRASIL AUXILIO POPULAÇÃO
Auxílio Brasil de R$ 600 e vale-gás saem hoje para mais um grupo
BRASIL + POBRE
Estudo mostra alta da pobreza em regiões metropolitanas