Em todo o Brasil, na próxima sexta-feira, o governo federal, através da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, realiza campanha de mobilização rural pelo registro civil de nascimento no País. Em Mato Grosso do Sul, a ação será coordenada pelo governo estadual, através da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária (Setass).
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2002, referentes ao Sistema de Informações de Nascidos Vivos, estima-se que, em Mato Grosso do Sul, aproximadamente 12,9% dos nascidos vivos estimados (5.108 crianças) não sejam registrados no prazo legal.
Como conseqüência, além de não existirem como cidadãos, as pessoas de baixa renda que não possuem registro de nascimento são impedidas de se cadastrarem nos programas de inclusão social do Governo.
O registro de nascimento é gratuito e não é permitida a cobrança de taxas por parte dos cartórios, direito garantido pela Lei 9.534/97. Devido às dificuldades para implementação dessa Lei, a Casa Civil da Presidência da República estimula a realização da campanha nacional, tendo como parceiras organizações não-governamentais, internacionais e governos estaduais, com amplo engajamento da sociedade civil.
A sexta-feira 6 será uma data especial de mobilização, mas as pessoas podem procurar os cartórios em qualquer dia para obtenção do registro. Neste ano, a campanha está sendo direcionada, principalmente, aos trabalhadores rurais do Interior do País. Outras informações podem ser obtidas no site da Presidência da República: www.presidencia.gov.br/sedh.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2002, referentes ao Sistema de Informações de Nascidos Vivos, estima-se que, em Mato Grosso do Sul, aproximadamente 12,9% dos nascidos vivos estimados (5.108 crianças) não sejam registrados no prazo legal.
Como conseqüência, além de não existirem como cidadãos, as pessoas de baixa renda que não possuem registro de nascimento são impedidas de se cadastrarem nos programas de inclusão social do Governo.
O registro de nascimento é gratuito e não é permitida a cobrança de taxas por parte dos cartórios, direito garantido pela Lei 9.534/97. Devido às dificuldades para implementação dessa Lei, a Casa Civil da Presidência da República estimula a realização da campanha nacional, tendo como parceiras organizações não-governamentais, internacionais e governos estaduais, com amplo engajamento da sociedade civil.
A sexta-feira 6 será uma data especial de mobilização, mas as pessoas podem procurar os cartórios em qualquer dia para obtenção do registro. Neste ano, a campanha está sendo direcionada, principalmente, aos trabalhadores rurais do Interior do País. Outras informações podem ser obtidas no site da Presidência da República: www.presidencia.gov.br/sedh.
Deixe seu Comentário
Leia Também
VIDEO CAPIVARA NA IGREJA
Capivara invade igreja: 'acho que ela veio rezar conosco', brinca Padre
BEBEDEIRA
Idoso conhece mulher, leva para casa é atacado a facadas
ROUBO DE CARGA
Três mil pessoas roubam carga de carne após carreta tombar e provocam novo acidente
AUXILIO POPULAÇÃO
Caixa credita 1ª parcela do Auxílio Emergencial nesta quinta para nascidos em maio
VIDEO
Mulher cai e fica ferida após ser flagrada em cima de carro em movimento
DESESPERADOR
Covid-19: Brasil registra 3.808 mortes em 24 horas
EXEMPLAR
Cidade modelo que vacinou 64% da população vê casos de covid-19 caírem 78%.
NOVO CÓDIGO DE TRANSITO
Novo Código de Trânsito entra em vigor na segunda-feira; veja mudanças
LOCKDOWN É A SOLUÇÃO?
Araraquara X Bauru: dois retratos do Brasil com e sem lockdown contra a covid-19
AGRICULTURA SUSTENTAVEL NO MUNDO