Governo afaga prefeitos em marcha com projeto já previsto no PAC

No último dia da 14ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) detalha nesta manhã aos representantes de mais de 2.200 municípios o plano do governo para obras de saneamento em municípios com menos de 50 mil habitantes. A novidade foi o anúncio do início da seleção de projetos, programado para junho.

No entanto, o valor a ser investido pelo governo no programa, R$ 5 bilhões, já estava previsto no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento).

Não há dinheiro novo para o projeto. Além disso, a prioridade do governo será complementar, com esses recursos, obras já contratadas na primeira fase do PAC, para ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A medida já havia sido anunciada, sem detalhes, pela presidente Dilma Rousseff na última terça, em discurso para os mais de 2.200 prefeitos reunidos em Brasília.

O anúncio foi um dos afagos da presidente aos prefeitos, que a aplaudiram bastante, apesar de não ter havido avanços concretos em relação às três principais reivindicações da marcha: a ampliação do prazo para uso de recursos federais de orçamentos passados; a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que se traduziria em alívio para os municípios nos gastos com saúde; e a derrubada do veto do ex-presidente Lula à distribuição equânime dos royalties do petróleo entre todos os municípios.