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Brasil

Filhos e netos de Lula não devolvem passaporte diplomático

4 Mai 2011 - 13h12Por R7

O Ministério Público Federal deve recorrer à Justiça para obrigar parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver passaportes diplomáticos concedidos nos últimos dias do governo do petista. Em um ofício encaminhado ao Ministério Público, o Itamaraty informou que os passaportes concedidos a quatro filhos e três netos de Lula não foram devolvidos nem recolhidos. Recentemente, procuradores tinham anunciado que se os documentos não fossem devolvidos uma ação poderia ser encaminhada à Justiça.

Há cerca de um mês, procuradores analisaram o caso e concluíram que a concessão dos passaportes foi irregular. Há vários benefícios para quem tem passaporte diplomático. Entre eles, tratamento menos rígido na imigração e dispensa de visto em alguns países. O Ministério Público concedeu um prazo até ontem para que os documentos fossem devolvidos.

Num primeiro momento, ao ser questionado sobre a concessão dos passaportes, o Itamaraty disse que a emissão dos documentos atendia a interesses do país. Com isso, foi criado um problema político porque o governo da presidente Dilma Rousseff, que é aliada de Lula, não tem como voltar atrás.

Para o governo, o ideal seria que os familiares de Lula devolvessem os documentos. Mas como eles não devolveram, a melhor saída é que o Ministério Público entre com uma ação na Justiça pedindo o recolhimento. O governo avalia que o constrangimento pode ser menor do que designar um funcionário do Itamaraty para pressionar pela devolução.

Procurada pelo R7, a assessoria de imprensa do ex-presidente afirmou que não irá comentar o assunto.

Novas regras

O Ministério das Relações Exteriores publicou, no começo deste ano, uma portaria com novas regras para emissão de passaportes diplomáticos. A intenção é limitar o acesso ao documento após a polêmica em torno da concessão de passaportes a parentes do ex-presidente.

...Segundo o texto, os pedidos de passaportes diplomáticos só serão aceitos após solicitação formal e fundamentada por parte da autoridade máxima do órgão do interessado. Também prevê publicidade à concessão do documento, publicando o ato no Diário Oficial e o nome do beneficiado no site do ministério.

O interessado deve demonstrar que desempenha ou irá desempenhar missão ou atividade de especial interesse do país, e que necessita da proteção adicional representada pelo passaporte diplomático. A autorização vai depender da avaliação do ministro das Relações Exteriores.

O Ministério das Relações Exteriores publicou, no começo deste ano, uma portaria com novas regras para emissão de passaportes diplomáticos. A intenção é limitar o acesso ao documento após a polêmica em torno da concessão de passaportes a parentes do ex-presidente.

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