Estado tem 240 mil veículos em situação irregular

O diretor-presidente do Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), Carlos Henrique dos Santos Pereira, revelou, em entrevista exclusiva ao Midiamax, que o Estado tem hoje 240 mil veículos em situação irregular, representando 37,5% de uma frota de 640 mil veículos. “Vale dizer que 240 mil veículos é o total da frota de Campo Grande, portanto, nós temos uma Campo Grande inteira inadimplente dentro da frota do Estado, o que podemos considerar algo verdadeiramente absurdo”, ressalta.

Para reduzir esse número, Santos Pereira explica que o Detran instituiu, em junho, o PRA (Programa de Recuperação de Ativos) que conseguir trazer por volta de 25 mil veículos para a regularidade. “A partir do momento em que temos as blitze otimizadas e freqüentes no Estado inteiro, teremos condições de trazer de 200 a 250 veículos por dia para a regularidade em cada uma das blitze”, prevê, informando que o Detran trabalha com apenas um veículo de monitoramento eletrônico e a pretensão é locar pelo menos mais cinco, sendo dois para a Capital, dois para o interior e um veículo para atuar junto com a PRE (Polícia Rodoviária Estadual).

O diretor-presidente do Detran reconhece que muitos condutores flagrados pelas blitze eletrônicas não têm condições financeiras para regularizar a situação do veículo e, por isso, o órgão mantém contatos com três instituições financeiras para que possam ser oferecidas linhas de crédito aos condutores irregulares. “O que a gente vê é que o nível de apreensões é baixíssimo, porque a pessoa tem consciência realmente de que está inadimplente. Na maioria das vezes, o proprietário do veículo não tem dinheiro para pagar o IPVA e não deixará de pagar a escola do filho ou de comprar comida para pagar o imposto. Então, nada mais justo, nada mais correto e nada mais respeitoso com o usuário do que, paralela à fiscalização que somos obrigados a fazer e vamos fazer com o máximo de rigor, a gente também cria elementos e condições para que ele possa quitar seu débito e terá, dentro de 60 dias, uma alternativa de crédito para isso”, explica.

Em poucos dias de atuação na Capital, a blitz eletrônica flagrou vários veículos em situação irregular com IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores) e licenciamento vencidos. Quantos desses motoristas já regularizaram a situação? Com os documentos recolhidos e com o já lavramos de autos, atingimos 78% de regularização, o que significa um índice altamente positivo para o início de um trabalho.

O trabalho está sendo executado com apenas um veículo. Há pretensão em se ampliar esta frota no trabalho de fiscalização? Sim, atualmente estamos apenas com um veículo capacitado para a realização da blitz eletrônica e nossa pretensão é locarmos pelo menos mais cinco veículos. A intenção é mantermos dois veículos em Campo Grande, dois constantemente no interior e um veículo para atuar junto com a PRE (Polícia Rodoviária Estadual).

De quanto foi o aumento na arrecadação com o IPVA e licenciamento depois da implantação da blitz eletrônica? Se formos quantificar isso não significa muita coisa. O que interessa e o mais importante é que o volume de veículos é bastante grande. Então, toda vez em que se coloca esse tipo de blitz nas ruas, a gente consegue trazer em todos os dias de atuação, cerca de 200 a 250 veículos para dentro da regularidade. Esta é uma situação que varia muito, porque tem gente que está com um licenciamento vencido, outros com três e outros ainda com cinco licenciamentos vencidos. Não há, portanto, como estabelecer uma média em valores. Porém, o mais importante é a gente falar em quantidade de veículos que se tornam regulares.

Quais alternativas o Detran está oferecendo aos proprietários de veículos que estão inadimplentes com as taxas? Temos procurado facilitar ao máximo para que os condutores busquem a regularização. Estamos neste momento, por exemplo, mantendo contatos com três instituições financeiras para que a gente possa oferecer créditos para a quitação da inadimplência. Essa é uma questão que está bem avançado e ficou condicionado a essas instituições que quando a gente fechar o contrato, não seja reativo. Ela não ficará esperando a pessoa ir atrás dos seus préstimos. Nós vamos limpar um cadastro que eles é que terão que procurar e oferecer para A, para B e para C, dizer do crédito pré-aprovado, trabalhar com as menores taxas de juros para poder viabilizar. O que a gente vê é que o nível de apreensões é baixíssimo, porque a pessoa tem consciência realmente de que está inadimplente. Na maioria das vezes, o proprietário do veículo não tem dinheiro para pagar o IPVA e não deixará de pagar a escola do filho ou de comprar comida para pagar o imposto. Então, nada mais justo, nada mais correto e nada mais respeitoso com o usuário do que, paralela à fiscalização que somos obrigados a fazer e vamos fazer com o máximo de rigor, a gente também cria elementos e condições para que ele possa quitar seu débito e terá, dentro de 60 dias, uma alternativa de crédito para isso.

Qual a dimensão e a atual situação da frota de veículos atualmente em Mato Grosso do Sul? Atualmente nossa frota está na média de 640 mil veículos. Desse total, em relação a licenciamento, perto de 240 mil veículos estão irregulares de alguma forma, ou com licenciamento atrasado ou IPVA ou DPVAT ou ainda multas decorrentes da utilização do veículo. Vale dizer que 240 mil veículos é o total da frota de Campo Grande. Portanto, nós temos “uma Campo Grande” inteira inadimplente dentro da frota do Estado, o que podemos considerar algo verdadeiramente absurdo.

Quais medidas o Detran está adotando para reduzir esses números da inadimplência? Começamos nossa ação com a instituição do nosso primeiro PRA (Programa de Recuperação de Ativos), feito em junho passado, conseguimos trazer por volta de 25 mil veículos para a regularidade, o que diminuiu a nossa base em quase 10%. A partir do momento em que temos as blitze otimizadas e freqüentes no Estado inteiro, teremos condições de trazer de 200 a 250 veículos para a regularidade por dia em cada uma das blitze. Então, hipoteticamente, num prazo bastante longo, multiplicando isso pelos cinco veículos para blitz eletrônica que queremos locar, posso afirmar que atingiremos um nível de inadimplência razoavelmente a partir do sexto ou sétimo mês de operações. É isso que nós vamos fazer a partir do momento que tenhamos a licitação concluída para a locação dos veículos.

Isso também significa que terá seqüência o trabalho de monitoramento eletrônico? Sim, até porque, o monitoramento eletrônico não é só por conta da inadimplência. Com esse trabalho, a gente consegue apreender de veículos com mandato de busca e apreensão, veículos furtados ou roubados, enfim, uma série infrações ou mesmo de crimes. Então é um instrumento de segurança eficaz.

Quais as outras medidas de fiscalização o Detran está adotando para que os motoristas regularizem a situação? Nós criamos um grupo administrativo dentro do Detran onde temos oito servidores que acompanham todo o trabalho das blitze eletrônicas. Além disso, nós temos uma casa militar que coordena as ações. É lógico que no ordenamento viário nós precisamos de no mínimo quatro agentes, que podem ser policiais militares ou agentes da Agetran como existe em Campo Grande e Dourados. Então com essa equipe conseguimos apresentar resultados satisfatórios. Do ponto de vista de fiscalização nós vamos trabalhar agora eminentemente em cima das viaturas.

Quantos motoristas estariam com a situação irregular no Estado? Essa é uma questão difícil de pontuar. No momento não temos ainda um levantamento completo a respeito dessa situação.

O Detran pretende aplicar outras mudanças na Capital? Estamos iniciando uma nova licitação para a instalação das lombadas eletrônicas, que são de fácil identificação, não se configuram em “indústria de multas”, pelo contrário. Trata-se de um instrumento com sinalização prévia e sua finalidade é muito mais de caráter preventivo do que punitivo como muitas pessoas dizem, de maneira, inclusive, equivocada. Nós encaramos a lombada eletrônica como agente de redução de velocidade e reordenamento do tráfego. Não tem finalidade de multa, que acontece muito menos do que as pessoas imaginam. As lombadas são, necessariamente, instaladas em locais como portas de escolas onde há conflitos de horários, portas de hospitais, onde há grandes movimentos de travessia de pedestres, para disciplinar e diminuir a incidência de atropelamentos e de incidência de problemas do trânsito que causam vítimas.

Nesse planejamento já há uma previsão de quantas lombadas eletrônicas serão instaladas? Até o momento já identificamos no Estado de Mato Grosso do Sul 124 lugares que necessitam desse redutor de velocidade, em 40 municípios. Existem cidades que terão uma, outras que terão duas ou três. Em Campo Grande, por exemplo, o trânsito já está municipalizado e a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) já possui suas lombadas, mas temos algumas vias de acesso às saídas da cidade que necessitam das lombadas e isto está sendo direcionado.

O Detran iria publicar uma portaria para regularizar o serviço de guincho na Capital e assim diminuir os valores pagos pelos motoristas. Como está o acordo com as empresas? Essa é uma questão que já está em fase de conclusão. Vamos reduzir para os usuários dos guinchos 30% do valor, o que vai gerar um valor muito mais próximo da realidade que hoje é praticado por pessoas físicas. Só que nós não podemos pensar só em Campo Grand

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