Menu
SADER_FULL
terça, 26 de outubro de 2021
Busca
Brasil

Empresários reagem à proposta de aumento do ICMS

7 Dez 2006 - 17h00
 

O projeto do governador eleito André Puccinelli que propõe o aumento de dois pontos percentuais no ICMS (subiria de 27% para 29%) para criar o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep), gerou polêmica na Assembléia Legislativa na terça-feira e teve forte repercussão durante a semana entre empresários.

Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, Luiz Fernando Buainain, a proposta é um absurdo e não tem coerência. Ele argumenta que em 15 anos a carga tributária no Brasil cresceu mais de 20%. “Isto não pode continuar assim! Sempre o empresário sai prejudicado!”, avança. Buainain afirma ainda que vai mobilizar a associação contra a proposta.

O aumento de 2% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços seria cobrado sobre armas de fogo, bebidas alcoólicas, jóias, peles, perfumes, comésticos, obras de arte e serviços de comunicações. A arrecadação excedente será destinada à composição do fundo, que deve ter uma receita de R$ 40 milhões em 2007.

Segundo o advogado tributarista, Bento Adriano Monteiro Duailibi, o projeto ainda vai gerar muita discussão, é que segundo ele, dois pontos percentuais no ICMS sobre a alíquota de cada produto é uma carga pesada para todos os setores e vai recair principalmente sobre o consumidor. Quanto maior a alíquota do produto, maior o imposto a ser cobrado sobre ele.

 

Duailibi lembra que para entrar em vigor já no ano que vem, a lei precisa ser aprovada ainda este ano, de acordo com o princípio da anterioridade da lei, caso contrário, só entrará em vigor em 2008.

 

 

TV Morena

Leia Também

LIÇÕES DA BÍBLIA
Amem o estrangeiro
LIÇÕES DA BÍBLIA
Circuncidem seu coração
OLIMPÍADA 2024
Atletas de MS terão bolsas de até R$ 7 mil para competir nos jogos olímpicos
LIÇÕES DA BÍBLIA
Estudo adicional
VOLTOU A SUBIR
Covid-19: Brasil registra 15.609 casos e 373 mortes em 24 horas
ESTAVA DESAPARECIDO
Corpo de pescador é encontrado dentro de jacaré
LIÇÕES DA BÍBLIA
O principal mandamento
BAIXARAM A GUARDA
Covid-19: Brasil registra 390 mortes e 12,9 mil casos em 24 horas
LIÇÕES DA BÍBLIA
Se me amam, guardarão os Meus mandamentos
OPORTUNIDADE DE EMPREGO
Funtrab está com 655 vagas para indígenas interessados em trabalhar em lavouras de maçã em SC e RS