Menu
SADER_FULL
terça, 13 de abril de 2021
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Brasil

CCJ avaliará restrição ao uso do óleo diesel

13 Set 2004 - 11h05
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) pode votar amanhã uma proposta (PL 5892/01) que restringe o uso do óleo diesel como combustível automotivo. O projeto, de autoria do líder do PFL, José Carlos Aleluia (BA), defende que o diesel seja usado exclusivamente por veículos utilitários, de cabine simples ou dupla, que possuam capacidade de carga útil igual ou superior a 500 quilos.
O parecer do relator na Comissão, deputado José Roberto Arruda (PFL-DF), é pela aprovação da matéria. O relator apresentou uma emenda ao texto que exclui o prazo de 60 dias para o Executivo regulamentar a lei.

Iniciativas populares
Também estão na pauta da reunião dois projetos de autoria da Comissão de Legislação Participativa. O PL 1308/03, que retira do Código Penal a punição para adultério; e o PL 7499/02, que possibilita a antecipação da realização da audiência de conciliação no âmbito do processo civil ordinário. Ambos receberam pareceres favoráveis dos relatores, respectivamente, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Ricardo Fiúza (PPB-PE).

Documentos Secretos
A consulta (1/03) sobre a obrigatoriedade de a Câmara fornecer documentos sigilosos produzidos ou recebidos por Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) que não concluíram os seus trabalhos continua na pauta de deliberações da CCJ.

A reunião será realizada no plenário 1, a partir das 15 horas.
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

DESESPERADOR
Covid-19: Brasil registra 3.808 mortes em 24 horas
EXEMPLAR
Cidade modelo que vacinou 64% da população vê casos de covid-19 caírem 78%.
NOVO CÓDIGO DE TRANSITO
Novo Código de Trânsito entra em vigor na segunda-feira; veja mudanças
LOCKDOWN É A SOLUÇÃO?
Araraquara X Bauru: dois retratos do Brasil com e sem lockdown contra a covid-19
AGRICULTURA SUSTENTAVEL NO MUNDO
II Congresso Mundial de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta deve receber 1 mil inscrições
MORTANDADE
Brasil bate marca de 4 mil mortes por Covid registradas em um dia pela 1ª vez
COPA LIBERTADORES
Santos vence o San Lorenzo na Argentina e abre vantagem por vaga nos grupos da Libertadores
FATALIDADE
Técnico de informática morre após levar choque a partir de fone de ouvido
CANALHA
Pai comete estupro e diz que filha precisa saber "como é ter um homem"
SOB INVESTIGAÇÃO
Cantor gospel e pastor é encontrado morto e amarrado em árvore