A Comissão de Turismo e Desporto aprovou nesta semana o Projeto de Lei 7757/10, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que concede aos taxistas os mesmos benefícios para compra de automóveis dados a pessoas com deficiência.
A lei atual (8.989/95) já concede isenção de Imposto sobre Produtos Importados (IPI) para taxistas, mas exige que os veículos comprados sejam fabricados no País. A legislação em vigor ainda estabelece que, para ter direito ao benefício, o veículo do taxista deverá ter motor de até 2.0 litros e quatro portas ou mais, além de ser obrigatoriamente movido a combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão.
A proposta de Renan Calheiros acaba com essas exigências, mas limita a isenção do IPI aos veículos com até sete lugares. As vans, por exemplo, ficariam de fora. O projeto também restringe o benefício aos municípios com serviços de táxi já regulamentado.
O relator na comissão, deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), recomendou a aprovação do projeto, sob o argumento de que a medida vai incentivar a renovação e ampliação da frota de taxis, especialmente a destinada a atender grupos turísticos. “Não podemos deixar de lembrar que estamos próximos da realização da Copa das Confederações, da Copa do Mundo e das Olimpíadas do Rio de Janeiro, quando milhares de turistas virão ao Brasil”, disse Cadoca.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Entretenimento
A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
MAUS-TRATOS
Cachorros são resgatados dentro de caixa em bagageiro de ônibus
TRAGÉDIA
Mulher passa mal ao ver marido infartar e morre 30 minutos depois dele
SEM ATENDIMENTO
Grávida que morreu sem atendimento 'vomitou sangue pelo nariz e boca'
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Mais Lidas
DESPEDIDAMorte precoce de mulher abala moradores de Mato Grosso do Sul
TRAGÉDIA NAS ESTRADASAcidente entre caminhão e carro mata criança de 5 anos em MS
ESTUPRADORMenina de 12 anos estuprada pelo padrasto disse que os dois estavam apaixonados
TRAGÉDIA NAS ESTRADASTRAGÉDIA: Motociclista foi arremessado, capacete soltou e pé foi decepado em acidente
TRAGÉDIA NAS ESTRADAS