Ameaçados de expulsão de suas terras na fronteira da Bolívia com o Brasil, cerca de 550 famílias de agricultores terão condições de reconstruir suas vidas do lado brasileiro - na região próxima ao Acre. Uma ação conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Agrário com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do estado do Acre e de prefeituras vai assegurar a infraestrutura para assentar pelo menos 150 famílias.
O presidente do Incra, Rolf Hachbart, afirmou à Agência Brasil que a ação conta ainda com a colaboração do governo do presidente da Bolívia, Evo Morales. O objetivo é dar assistência aos agricultores brasileiros que vivem na região fronteiriça, mas querem retornar ao Brasil.
A meta é distribuir lotes de 50 a 80 hectares e mais R$ 32 mil em linhas de crédito – para construção de casas e mais investimentos urgentes. Porém, só serão beneficiados os agricultores que se encaixarem nos critérios de renda fixados pelo Incra.
“O foco são os produtores pobres e precisam realmente. Por isso os critérios são rígidos e seguidos à risca”, disse Hachbart. “Mas o importante é que ao passarem para o lado brasileiro eles [os agricultores e suas famílias] vão ter onde dormir, o que comer e banheiros à disposição, enquanto isso trabalhamos para garantir terras.”
As frentes de atuação estão em fase de organização desde agosto do ano passado. A ação foi motivada pela determinação da Constituição da Bolívia que define que estrangeiros não podem viver em regiões de fronteira. A medida afeta diretamente as cerca de 550 famílias que moram na área próxima ao Acre e foram informadas que seriam expulsas das terras.
Nos últimos meses, depois de reuniões com autoridades brasileiras e bolivianas, alguns agricultores
demonstraram interesse em mudar para o lado brasileiro. Cálculos não oficiais indicam que pelo menos 100 famílias gostariam de voltar para o Brasil, mas querem garantias de que terão condições de produzir em terras próprias.
O presidente do Incra afirmou que será garantida a assistência necessária aos agricultores brasileiros. Hachbart lembrou que o processo de transferência dos agricultores não segue uma rotina convencional e por isso não há um levantamento preciso sobre a chegada deles no lado brasileiro.
“Não é um movimento que ocorra em um dia. É um processo, eles [os agricultores e suas famílias] chegam aos poucos e em pequenos grupos. Por isso não se sabe exatamente, por enquanto, quantos querem retornar ou já voltaram”, disse o presidente do Incra.
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