O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, afirmou nesta segunda-feira que o Brasil chegará em 2014 com um excedente de energia elétrica de 5 mil MW (megawatts médios, citando cálculos da empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
De acordo com Tolmasquim, em 2011 e 2012 o excedente deve oscilar entre 3 mil e 3,5 mil MW médios. Esse cálculo inclui usinas que já estão operando, em construção ou que serão construídas, como Santo Antônio e Jirau, ambas no rio Madeira.
"Em 2014, o excedente será maior que 5 mil MW médios. A situação hoje é totalmente tranquila e confortável", disse o presidente da EPE após participar de um evento do setor de energia na FGV, no Rio de Janeiro.
"A energia não é mais um gargalo pra o crescimento da economia brasileira", disse Tolmasquim, reiterando a previsão de que o Brasil poderia crescer 7% ao ano até 2014 sem que houvesse falta de energia. As projeções do governo são de crescimento em torno de 5%.
CONCESSÕES
Tolmasquim e o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, afirmaram que a discussão em torno da renovação das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015 passará obrigatoriamente pela questão da redução das tarifas.
Segundo eles, os empreendimentos já estão amortizados e a energia contratada gira entre R$ 70 e R$ 80 por megawatt-hora (MWh), enquanto o custo de operação e manutenção fica entre R$ 10 e R$ 20 por MWh.
"Temos que discutir a modicidade tarifária na renovação dessas concessões", disse Hubner. Segundo o diretor-geral da Aneel, os cálculos necessários já estão sendo feitos e pode haver alguma "evolução" ainda neste ano. "Essa diferença tem que ser passada para o consumidor", adicionou Tolmasquim.
Em 2015, 20% do parque gerador de energia do Brasil, cerca de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão e 33% dos contratos de distribuidoras de energia terão seus contratos encerrados.
A questão das concessões e a indefinição sobre seu futuro são resultado de leis que previram o fim dos contratos em 2015 e uma nova licitação. Porém, não informaram como seria a devolução dos ativos e o critério de precificação para um eventual ressarcimento às atuais concessionárias.
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