O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) informou nesta quinta-feira (19) que bloqueou o pagamento referente a novembro de 975.601 benefícios do programa Bolsa Família. Segundo o órgão, a medida foi tomada porque as famílias deixaram de atualizar os dados cadastrais até o prazo previsto de 31 de outubro. Os maiores números de benefícios bloqueados foram registrados nos estados de São Paulo (165 mil), Bahia (97 mil) e Minas Gerias (91 mil).
Um decreto presidencial publicado em março de 2008 estabelece que a cada dois anos o governo faça uma atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família, como forma de fiscalizar os benefícios concedidos pelo programa. Essa foi a primeira vez que as famílias foram chamadas para atualizar os cadastros desde a edição do decreto. O objetivo da norma, segundo a assessoria do MDS, é evitar que famílias que tenham tido aumentos salariais continuem recebendo o benefício.
A orientação do MDS para as famílias que tiveram o pagamento bloqueado é que procurem o gestor municipal do programa para regularizar a situação, desde que se enquadrem dentro dos critérios do Bolsa Família. O programa é destinado ao atendimento de famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 140.
Em janeiro de 2010, todos os inscritos que permanecerem com o benefício bloqueado terão o cadastro cancelado. A partir de fevereiro, o governo espera concluir o balanço oficial da quantidade de famílias brasileiras que deixaram o programa por terem saltado para uma faixa de renda superior à estabelecida como critério para o Bolsa Família.
12 milhões de famílias
Atualmente, o programa de transferência de renda atende 12,4 milhões de famílias em todos os municípios do país. De acordo com o MDS, o governo transfere mensalmente um total de R$ 1,1 bilhão para essa população.
Para ter acesso à bolsa, é preciso que a família mantenha os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e o cadastro atualizado, com informações como renda, endereço e escola dos filhos.
“As famílias com benefícios bloqueados estão recebendo avisos nos extratos de pagamento de novembro para procurar a prefeitura municipal”, destaca nota divulgada pelo MDS. O texto informa ainda que os gestores municipais terão até 31 de dezembro para verificar a renda de 600 mil famílias que apresentaram dados diferentes, identificados no cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007.
No último dia 31 de julho, o governo concedeu aumento médio de 9,9% aos benefícios do Bolsa Família. O limite máximo por família foi reajustado de R$ 182 para R$ 200.
Frequência escolar
Em setembro, o MDS havia bloqueado o benefício de 401.321 famílias que recebem o Bolsa Família. Segundo o ministério, elas estavam sem informação de frequência dos filhos nos dois primeiros bimestres de 2009 (fevereiro/março e abril/maio de 2009).
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