Rogério Sanches / Fátima NewsO Ministério Publico Estadual, junto a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fátima do Sul, promovem no dia 10 de novembro, as 19h30min, na Câmara Municipal de Fátima do Sul, uma audiência pública que discutirá a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON de Fátima do Sul.
De acordo com o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Fátima do Sul Dr. Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, a audiência é aberta a toda população e que tem por finalidade coletar, junto à sociedade e ao poder público, elementos que embasem decisão do órgão do ministério publico
Ainda com base no edital de convocação, sem prejuízo da participação das entidades e órgãos convidados, os interessados em exposição na audiência poderão se cadastrar previamente junto à 1ª promotoria de justiça de Fátima do sul ate o dia 05 de novembro, às 18hs, indicando seus dados pessoais, bem como o tema a ser exposto.
A critério do promotor de justiça que preside o Inquérito Civil, poderão ser indefinidas as inscrições que não guardem relação com o objetivo do procedimento. A definição do tempo de exposição estará condicionada ao numero de inscritos, de forma viabilizar a participação de todos e o bom andamento dos trabalhos da audiência. Poderá ser concedida a participação dos presentes na audiência após a manifestação dos expositores inscritos, desde que exista disponibilidade de tempo, considerada a previsão de duração da audiência.
Em abril de
Na época Lamartine disse também que a classe mais interessada em todo o processo de instalação, é a classe comercial, e que um Procon em um cidade, significa uma proteção maior para o consumidor que necessita de uma força maior na precisão de uma reclamação “A partir do momento que o consumidor leva uma reclamação para nós, ele deixa de falar com máquinas e começa uma negociação diretamente com dada gerente ou responsável de cada entidade acionada pelo consumidor”, explica ele.
Na audiência de 2009 o superintendente deixou o PROCON Estadual a disposição para apoios na questão de todo o treinamento com cursos e especialização dos profissionais que forem trabalhar quando o PROCON for criado em Fátima do Sul “Estaremos sempre a disposição para ajudar e que Fátima do Sul consiga mais essa vitória e que em breve estaremos atuando também neste município”, disse Lamartine.
Mesmo com todos os esforços realizados o Procon não foi instalado na cidade de Fátima do Sul. A previsão de duração para a Audiência do dia 10 é de 03 horas.
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