Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
domingo, 5 de dezembro de 2021
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Brasil

Assomasul avalia como positivo dia de paralisação em MS

23 Out 2009 - 16h37Por Assomasul

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PSDB), avaliou como positivo o dia nacional de paralisação em defesa dos municípios no Estado.

Ele disse que o movimento atingiu quase 100% das prefeituras. Apenas Campo Grande e Corumbá não fecharam as portas. No entanto, o prefeito da Capital, Nelsinho Trad (PMDB), reuniu foi solidário ao manifesto.

O prefeito Ruiter Cunha (PT) não fechou as portas da prefeitura alegando respeito ao presidente Lula, uma vez que Corumbá tem recebido recursos para investimento em infra-estrutura como parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Em nota publicada no site da prefeitura, Ruiter afirma acreditar que o método adotado pelos administradores – de paralisar as atividades durante todo o dia – não seja o mais adequado. “Os servidores municipais vão trabalhar normalmente, desempenhando todas funções administrativas, bem como o atendimento à população”, destacou.

Ruiter avaliou que, apesar do cenário de redução de repasses, Corumbá “não pode reclamar” da atenção dada pelo governo federal ao município, sobretudo no que diz respeito aos recursos oriundos do PAC para inúmeras obras de infraestrutura e de cunho social.

“Por mais sensibilidade que tenhamos em relação ao pleito dos prefeitos, é entendimento de que o contexto nacional de queda da arrecadação está afligindo os municípios, os recursos federais estão presentes em obras por toda a cidade, disse.

Apesar disso, o presidente da entidade, Beto Pereira, destacou o gesto dos demais colegas que seguiram a determinada aprovada em recente encontro promovido em Brasília pela CNM.

“O movimento foi positivo, o importante é que os prefeitos tiveram a preocupação de mostrar a população o impacto da crise em seus municípios devido à queda nos repasses dos FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Beto Pereira, que é prefeito de Terenos, ficou na Assomasul, que também só cumpriu expediente interno, fazendo um levantamento do movimento pacífico organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).

Antes de atender na Assomasul, Beto Pereira participou de várias palestras públicas em Terenos, onde expôs à população as dificuldades enfrentadas pelo município. 

Ao lado de seu colega de Bataguassu, João Carlos (PT), que passou pela entidade antes de embarcar para Brasília onde foi buscar recursos  junto a bancada federal, Beto Pereira disse que a intenção, além de mostrar à população a realidade das finanças públicas, é sensibilizar o governo federal sobre a necessidade de mudar a forma de distribuição dos recursos como parte do bolo tributário nacional, de modo que as prefeituras tenham mais dinheiro para investir nos setores prioritários.

Em Bataguassu, os servidores se juntaram a população para dar um abraço simbólico em torno da Praça Jan Antonin Bata. O ato, segundo o prefeito,  representou repúdio à queda na arrecadação de impostos, motivada pela crise financeira municipal.

Essa queda trouxe reflexos negativos na arrecadação dos tributos e, consequentemente, nos repasses de recursos que compõem o FPM, prejudicando a receita das prefeituras.  

“Estas finanças mantém a responsabilidade de atender às necessidades da população, prioritariamente nas áreas de Educação e Saúde”, avaliou o secretário de Administração e Finanças de Bataguassu, José Agnaldo.

A EC 29, que dispõe sobre os investimentos dos três entes – União, Estados e Municípios – em Saúde, é um dos principais motivos de preocupação entre os prefeitos e secretários municipais. Pois, segundo dados da CNM, sem a Emenda, apenas os municípios cumprem com a aplicação mínima no setor.

Durante a última mobilização organizada pela CNM, em 23 de setembro, no Senado, os presidentes das entidades estaduais sugeriram a realização de um movimento dentro de cada município.

Três Lagoas

Em apoio ao Dia Nacional em Defesa dos Municípios, a prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet (PMDB), decidiu manter apenas expediente interno na prefeitura e promoveu pela manhã  um evento aberto ao público em geral, no auditório da UFMS, Campus 1, onde foram apresentados vídeos que esclarecem a questão.

Além da prefeita e de todo secretariado, também foram convidados os vereadores, representantes de sindicatos e associações em geral. As áreas de educação e saúde do município funcionaram normalmente.

As apresentações realizadas durante a manifestação abrangeram temas como Educação, com as novas estimativas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que em 2009, em comparação a 2008, serão R$ 9,2 bilhões a menos.

Deste montante, a diminuição nos municípios é de R$ 4,6 bilhões. A saúde é outro ponto preocupante, já que somente em 2008, gestores investiram, em média, 22% dos orçamentos em Saúde, o que significa mais que os 15% exigidos na lei.

Dourados

A prefeitura de Dourados também se mobilizou contra a queda das receitas, principalmente relacionadas aos repasses do Estado e da União, que a cada mês vem provocando mais déficit nos cofres municipais.

De acordo com a secretária municipal de Finanças, Ignês Boschetti Medeiros, gira em torno de 20% o índice de perdas a cada mês nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) da União e no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado.

Segundo ela, o município tem sido penalizado com um déficit mensal da ordem de R$ 2 milhões. “Com esse dinheiro, a gente poderia estar fazendo mais obras de asfalto e comprando mais remédios para os postos,  por exemplo”, comparou a secretária.

Ignês lembra ainda que a prefeitura tem conseguido honrar os compromissos por conta do esforço de incremento das receitas próprias e da compreensão dos contribuintes que ajudam a administração a manter esses índices estáveis.

Por orientação do prefeito Ari Artuzi (PDT), que é secretário-geral da diretoria da Assomasul, as atividades da prefeitura de Dourados nesta sexta-feira ficaram concentradas nas ações das Secretarias de Saúde e de Educação, e no setor de licitações. As demais repartições permaneceram mobilizadas, discutindo o quadro de receitas e reforçando o movimento nacional.

Pela manhã, às 8h, no auditório do CAM (Centro Administrativo Municipal), houve uma reunião com a presença do prefeito, secretários e servidores municipais, o empresariado local, fornecedores do município e vereadores, para analisar o declínio na arrecadação.

Leia Também

covid_04.12 COVID NO BRASIL
Covid-19: país tem 22,1 milhões de casos e 615,5 mil mortes
LIÇÕES DA BIBLIA
Deuteronômio em escritos posteriores
ABUSO DE AUTORIDADE
PM arrasta homem negro algemado em moto; "Como na escravidão", diz gravação
REVOLTANTE
Índia de 13 anos violentada pelo avô busca ajuda e acaba estuprada por 4 em unidade saúde
DOENTIO
Mulher descongela geladeira e encontra corpo de bebê escondido em sacola
PONTE BIOCEÂNICA
Ponte Bioceânica vai ganhar nova data de lançamento; Bolsonaro e Marito participam
AÇÕES DO GOVERNO MS
Com estados da região Sul, Azambuja quer integração ferroviária e união para redução de carbono
PIX SAQUE
Pix Saque começa hoje:comércio vê nova ferramenta como chamariz para clientes,mas teme por segurança
TRAGÉDIA NA LINHA DO TREM
vítima comemorou aniversário do marido um dia antes de morrer com a filha em acidente com trem
COVID NO BRASIL
Covid-19: Brasil registra 229 óbitos e 9,2 mil novos casos