Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sexta, 23 de julho de 2021
Busca
Brasil

Aprovado projeto que proíbe cobrança por diploma em MS

9 Nov 2010 - 17h00

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, um projeto que proíbe todas as instituições de ensino superior de Mato Grosso do Sul de cobrarem pela expedição de diploma e certificados dos cursos educação superior.

De autoria da deputada Celina Jallad (PMDB), o Projeto de Lei 120/10 foi aprovado em segunda votação.

Se for sancionada pelo governador André Puccinelli, a lei valerá para universidades públicas e particulares.

A multa para quem descumprir a lei é de R$ 1 mil para cada cobrança indevida.

Também foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei 105/10, do deputado Amarildo Cruz (PT), que proíbe a cobrança de ICMS para igrejas e templos de Mato Grosso do Sul nas contas de serviços públicos de água, luz e telefone.

Se a proposta virar lei, a isenção valerá para templos e igrejas de qualquer crença religiosa.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRABALHO ESCRAVO
Aliciamento de crianças: família de líderes religiosos é presa em operação da polícia
ATO OBSCENO
Homem é detido após entrar nu em culto evangélico
TRAIÇÃO
Vídeo: Mulher flagra marido com travesti dentro do carro e 'pancadaria come solta'
COVID 19 NO BRASIL
Brasil tem 1 órfão por covid a cada 5 minutos: 'Pensamos que crianças não são afetadas, mas sim
SELEÇÃO OLIMPICA
Brasil ameaça passeio em estreia contra a Alemanha, mas desperdiça chance de goleada histórica
TRAGÉDIA NO RIO
Barco vira com nove pessoas matando 3 crianças e 3 adultos
REVOLTA
Mulher tem parte do rosto destruído por ataque de pitbull sem coleira; assista
FLAGRA
Vigilante descobre traição e mata amante da esposa com 3 tiros
SOB INVESTIGAÇÃO
"Te achei!", gritou suspeito antes de matar jovem de 16 anos com 10 tiros
CRIME PASSIONAL
Homem mata a ex-mulher e atira contra a própria cabeça