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Brasil

André eleva repasses para a Saúde no Estado em 338%

14 Jul 2010 - 07h05
O Governo do Estado reservou em 2010, R$ 860 milhões para os investimentos em saúde, um incremento de 88% ao que foi aplicado em 2006, último ano do governo passado, quando foram reservados R$ 456 milhões. Mato Grosso do Sul, conforme relatório de gestão fiscal publicado no Diário Oficial, ano passado comprometeu 13,07% da receita líquida com assistência médico-hospitalar, cumprindo a determinação da emenda constitucional 29 que fixa em 12% o gasto mínimo dos estados com saúde.

Por decisão do governador André Puccinelli o governo suspendeu os efeitos da chamada lei do rateio, instituída pela administração anterior, que contabilizava como gastos em saúde, despesas do Governo como a contrapartida do Estado (equivalente a 3% do salário dos servidores) a contribuição para o plano de saúde do funcionalismo (a Cassems) e os gastos com a manutenção da máquina pública, como a elaboração da folha de pagamentos dos servidores da saúde, a estrutura de arrecadação. Por conta do rateio, em 2006 o percentual mínimo da receita líquida que na realidade ficou em 6%, chegou a 11%.

Em quatro anos os repasses para os municípios cresceram 338%, passando de R$ 16 milhões há quatro anos para R$ 70 milhões neste ano. Os repasses para Dourados, por exemplo (onde a situação era mais delicada e exigia uma ação rápida), que em 2007 totalizaram R$ 1,5 milhão, fecharam ano passado em R$ 14 milhões e nos primeiros cinco meses de 2010, alcançaram R$ 4,3 milhões. Corumbá que em 2007 recebeu R$ 961 mil, teve ano passado R$ 5,6 milhões.

Foram ampliados os repasses para prefeituras e instituições de saúde como a Santa de Casa de Campo Grande, que recebe R$ 200 mil por mês para ajudar no seu custeio, ou o Hospital Universitário de Dourados, que tem assegurados R$ 150 mi. O Governo também investiu R$ 15,4 milhões para concluir e equipar os hospitais de Coxim, Chapadão do Sul, Nova Andradina e Fátima do Sul, abrindo 365 novos leitos hospitalares na rede pública (65 só para UTI).

O Hospital Regional Rosa Pedrossian da Capital, recebeu R$ 10 milhões, ampliando sua capacidade de atendimento como hospital de referência. “É fundamental estruturar uma rede pública de atendimento nas cidades pólo do interior”, lembra o governador.

O Hospital de Coxim foi o que exigiu maiores investimentos, R$ 12 milhões. A construção estava parada há sete anos. São 86 leitos, dez Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), quatro salas de urgência e capacidade de atender aproximadamente 500 pessoas por dia, beneficiando 76,5 mil habitantes da região norte do Estado.

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