Agentes ameaçam greve caso Agepen assuma custódia de presos em delegacias

Após a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) sinalizar a intenção de assumir a custódia dos presos em delegacias de Polícia Civil e transferí-los para as penitenciárias do Estado, o Sinsap (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul) se manifestou contra a ação e indicou, inclusive, que pode entrar em greve em protesto a superlotação dos presídios, que se agravaria.

O presidente do Sinsap, André Santiago, explica que uma reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (24) com o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, onde serão discutidos diversos assuntos relacionados ao sistema penitenciário no Estado, incluindo a questão da superlotação. 

"Atualmente as delegacias do Estado possuem 1 mil detentos e a transferência para as unidades prisionais tornaria a situação da superlotação maior ainda", comenta Santiago. O custódia de presos em delegacias é causa de diversas reclamações de policiais, e o fim desse procedimento é uma reivindicação antiga do Sinpol-MS (Sindicato dos Policiais Civil de Mato Grosso do Sul).

Hoje, no sistema carcerário, cada agente penitenciário é responsável por 60 detentos no Estado e o ideal é uma índice um agente para cada seis presos, explica Santiago. Além disso, há unidades impossibilitadas de receber presos, como o presídio de Naviraí, que em uma rebelião causada por facções rivais neste mês, foi bastante danificada.

Em estudo para 2018 - Em contraponto às reclamações, o presidente da Agepen, Ailton Stropa, explica que a agência se propôs a apresentar um plano estratégico de transferência de presos das delegacias para as unidades prisionais do Estado, sendo que esse processo deve deve ser finalizado até 31 de dezembro de 2018 caso seja executado.

"Esse plano foi entregue nas mãos do atual secretário de Segurança para que ele possa analisar e avaliar as condições que o Governo poderá oferecer e, então, iniciar a implantação estruturada", frisa Stropa que relembra que mais três presídios estão sendo construídos, abrindo vagas para 1,6 mil detentos no sistema prisional de Mato Grosso do Sul.

Duas destas unidades  já estão com as obras avançadas e com previsão de entrega para o começo do ano que vem. Já o terceiro presídio está previsto ser finalizado na metade do ano de 2017. "Estamos trabalhando para resolver esta situação da Segurança Pública no Estado da melhor forma possível e continuamos trabalhando para reestruturar todo o sistema de segurança em Mato Grosso do Sul, incluindo a superlotação nas penitenciárias", frisa.

Falta de equipamentos - Em setembro do ano passado, a Agepen realizou a primeira parte de cinco etapas do treinamento de 120 agentes para integrarem o Girve (Grupo de Intervenção Rápida, Contenção, Vigilância e Escolta). Porém, os agentes reclamam da falta de equipamentos, que impede o início dos trabalhos. Atualmente, há 80 servidores aptos para esta atuação.

"A previsão é que até janeiro do ano que vem tenhamos 400 servidores preparados para utilizarem as armas e equipamentos que estão sendo providenciados pelo Estado para serem usadas no Girve. Porém, também dependemos da autorização do Exército para que esse material seja liberado", esclarece Stropa.