Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
terça, 22 de janeiro de 2019
SADER_FULL
Busca
CANTINA BAH
Brasil

Zezinho pede informações sobre cobranças do IPTU em Glória

28 Jun 2007 - 10h09

O Vereador José Jozino de Souza Junior (PR), da Câmara Municipal de Glória de Dourados, Indicou a Mesa Diretora da Casa de Leis em sessão ordinária realizada na última segunda-feira (28), para que fosse encaminhada a referida indicação a VERA REGINA DALCIN BAUR, Prefeita Municipal de Glória de Dourados, solicitando informar a este Legislativo qual o critério adotado na cobrança do IPTU nos casos de proprietários de um único imóvel que lhe sirva de residência, maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, e nos casos de possuidores de imóveis residenciais habitados pelo próprio dono e que tenha área construída inferior a 50m2 (cinqüenta metros quadrados).

 

O vereador destaque que a presente solicitação de informações se prende ao fato de que os munícipes em geral se queixaram quanto à cobrança e aos valores pagos, em especial as categorias referidas. “Por outro lado, é fato que a Lei municipal nº 523/89, de 08 de março de 1989 dispõe sobre a isenção do tributo para os casos mencionados. Noticia-se que a isenção teria sido revogada pela Lei Municipal nº 731/2000, de 27 de setembro de 2000, todavia não tem sido este o entendimento majoritário, já que o artigo 2º da Lei 731 comporta entendimento dúbio pela forma com que foi redigido”, enfatiza Zezinho.

 

 

 

Glória News

Deixe seu Comentário

Leia Também

CENAS FORTES
Vídeo flagra mulher sendo agredida por ex-marido com socos e chutes
GUERRA NO RJ II
Parentes de mortos durante chacina em São Gonçalo e Itaboraí dizem que vítimas eram inocentes
GUERRA NO RJ
Chacina deixa pelo menos 7 mortos na Região Metropolitana do Rio
BBB 19
Famosos protestam contra Maycon por agredir animais e mãe o defende: 'Não é um monstro'
MORTE A ESCLARECER
Exército investiga morte de sargento após teste de aptidão física
CASO DE POLÍCIA
Rapaz morre em pátio de motel
MINISTRA DO MS NO GOVERNO BOLSONARO
Ministra Tereza Cristina garante fortalecer cadeia do leite e agricultura familiar
PROBLEMAS MENTAIS
Casal é brutalmente agredido a enxadadas pelo filho
BARRADO
Filho do cantor Marciano diz ter sido impedido de ir no velório do pai
A COBRA VAI FUMAR - SEGURANÇA NO MS
MS fecha o cerco contra a violência na fronteira em mega operação